A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira, que o afastou do cargo a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O pedido ocorre no mesmo dia em que a defesa também peticionou na Corte Estadual um recurso para reformar a decisão monocrática.

Emanuel Pinheiro está afastado desde a última segunda-feira (4) acusado de liderar uma organização criminosa que causou uma ‘sangria dos cofres públicos, por meio de obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário’.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o afastamento de Emanuel se deve pelo fato dele ter construído nos últimos anos uma rede de influência dentro da suposta organização criminosa tendo o assessor executivo da Secretaria de governo, Gilmar de Souza Cardoso, como articulador operacional dos esquemas, e os ex-secretários de saúde, Célio Rodrigues da Silva e Milton Correa da Costa, como articuladores empresariais, já que seriam os responsáveis por utilizarem ‘laranjas’ para participarem de empresas que contratam de maneira ilícita com o ente municipal, ‘além de cumprirem ordens de Emanuel Pinheiro no sentido de direcionar valores referentes aos contratos para pagamento de compromissos financeiros indicados’.


O MP ainda justifica que o afastamento é necessário pelo grau de influência que o gestor teria dentro da Polícia Civil e na Polícia Federal, já que suspeitam de vazamento de informações e operações para o grupo. O Ministério Público também aponta que a organização criminosa da saúde, na qual o prefeito é acusado de chefiar, causou o rombo de R$ 216.052.804 aos cofres públicos.
 

Esse é o segundo afastamento de Emanuel Pinheiro. Em 2021 ele ficou 37 dias afastado por conta da Operação Capistrum, que também apurava irregularidades na saúde da capital. Ele conseguiu retornar ao cargo após uma liminar concedida pelo STJ, que depois rejeitou os recursos do MP. Na terça-feira (5), o prefeito afastado embarcou para Brasília sob o argumento de compromissos agendados anteriormente.


GD