De acordo com uma auditoria da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) de Cuiabá, em média, 50 cartões de estudantes são bloqueados por dia por uso indevido e fraudulento. O sistema de cadastro biométrico aponta que estudantes, idosos e demais beneficiários acabam por emprestar o cartão a terceiros, o que é irregular. A MTU abriu, nesta semana, o cadastramento de novos usuários e a regularização de usuários do transporte público.

Cerca de 454 escolas possuem cadastro junto à MTU. As instituições de ensino deverão encaminhar até o dia 20 de abril o calendário oficial escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) 2018, com toda grade curricular. A falta desse documento até a data estabelecida poderá acarretar o bloqueio da escola no sistema de bilhetagem eletrônica.

Cadastramento
Aqueles que vão solicitar o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site da MTU (www.amtu.com.br, imprimi-lo e levá-lo até a escola para pegar a assinatura e carimbo do diretor.

Em seguida, o documento deve ser entregue no Departamento de Atendimento ao Estudante na Loja central da MTU, localizada na Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá. O mesmo procedimento vale também para os estudantes de Várzea Grande. Nesse caso, o documento pode ser entregue no Terminal André Maggi. O aluno já sai com o cartão pronto sem pagar nada pela primeira via.

Em torno de 65 mil estudantes de Cuiabá e Várzea Grande são beneficiados com a gratuidade do passe livre. Durante a emissão do cartão, o aluno é fotografado para o banco de imagem da MTU. A foto cadastrada é comparada toda vez que o beneficiado fizer o uso do passe livre através do sistema de biometria instalado nos ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. Em caso de uso indevido do cartão de gratuidade, o beneficiário sofrerá progressivamente as seguintes penalidades: Suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da primeira ocorrência; Suspensão do benefício por 90 dias, a contar da data da segunda ocorrência; Suspensão do benefício por 360 dias, a contar da data da terceira ocorrência. Após a terceira notificação, se o usuário permanecer utilizando o cartão de gratuidade de forma fraudulenta, terá o benefício suspenso por mais um ano.

Quem tem direito ao benefício:
Em Cuiabá, têm direito ao passe livre em 100% todos os estudantes matriculados na rede pública (municipal, estadual e federal) e privada. Conforme Lei nº 4.141/2001, o beneficiário precisa comprovar residência fixa no município de Cuiabá; estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado há mais de 2.000 (dois mil) metros da residência do beneficiário. O passe livre será válido somente nos dias regulares de aula do beneficiário, declarados pelo Estabelecimento de Ensino, conforme o calendário escolar, homologado pela Seduc.

Em Várzea Grande, o estudante tem 50% de desconto no valor da tarifa, conforme lei federal.

Como utilizar o cartão em Cuiabá

Depois que o aluno estiver cadastrado na MTU e retirado o cartão, o mesmo deve ir até a escola para realizar o recadastramento estudantil, depois que as informações estiverem sido atualizadas pela escola o sistema de bilhetagem eletrônica é necessário um prazo de até 72 horas para que as informações sejam recebidas nos ônibus. Após o prazo, o estudante deverá aproximar o cartão no validador (dentro do ônibus) atentando-se ao display, onde deve aparecer a mensagem: ATUALIZAÇÃO INSIRA O CARTÃO. Após essa mensagem, o estudante pode retirar o cartão e recarregar no validador de sua escola.

Esse procedimento deverá ser feito tanto pelo aluno que já possui cadastro na MTU como aquele que vai solicitar pela primeira vez o benefício do passe livre.

Procedimento em Várzea Grande

Depois que o aluno estiver cadastrado na MTU e retirado o cartão, o mesmo deve ir até a escola matriculada para realizar o recadastramento estudantil. Depois que as informações estiverem sido atualizadas pela escola, o aluno deverá aguardar 24 horas para carregar meia-passagem no cartão nos pontos de venda, nas cabines da MTU, Estação Alencastro, Loja Matriz da MTU( Rua Joaquim Murtinho, centro e Terminal André Maggi). Esse procedimento deverá ser feito tanto pelo aluno que já possui cadastro na MTU como aquele que vai solicitar pela primeira vez o benefício.