Os povos indígenas de Mato Grosso entregaram ao Governo de Mato Grosso a proposta construída coletivamente para o Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM/MT nesta sexta-feira (30.11), em cerimônia no Parque Indígena do Xingu. A proposta visa, que visa a proteção dos seus territórios, foi aprovado na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, realizada no Posto Leonardo Villas Boas. Com isso, os indígenas mato-grossenses garantiram acesso a R$ 23 milhões para seus projetos de desenvolvimento sustentável e proteção de seus territórios.
Mais de 600 indígenas, representantes dos 43 povos de do estado, participaram da Assembleia da Federação do Povos e Associações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), com apoio do Instituto Centro de Vida e da GIZ. O Subprograma foi entregue oficialmente ao Governo de Mato Grosso, Funai, Funbio e GIZ.
Na entrega do Subprograma ao Governo de Mato Grosso, o cacique Aritana Yalawapiti, líder mais respeitado do Alto Xingu e anfitrião do encontro, congratulou os parentes pelo trabalho de construção coletiva da proposta. “Nós plantamos a nossa roça, agora vamos esperar que chova bastante para a colheita ser farta”, disse o Aritana, numa bonita analogia entre o trabalho de construção do programa e os modos tradicionais de produção.
A assessora da Fepoimt Eliane Xunakalo destacou a importância da construção coletiva da proposta, que atendeu os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Esse processo participativo que fizemos foi histórico. Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições. Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”, disse a liderança bakairi.
Para o presidente da Fepoimt, Crisanto Xavante, a conclusão da proposta é um momento de grande destaque na trajetória da Federação. “Este documento que representa a nossa irmandade e tudo de bom que os povos indígenas possuem”, afirmou o presidente.
Desmatamento em alerta
Para o Instituto Centro de Vida, que atuou como facilitador do processo de consulta aos povos indígenas, a conclusão do Subprograma Territórios Indígenas do REM/MT foi um momento de alegria e reflexão. “Toda essa caminhada foi feita com várias lideranças indígenas muito determinadas. Mais que plantar o REM, nós plantamos parcerias”, disse a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault.
A alegria da celebração, no entanto, não é livre de preocupações. Nos últimos dois anos o desmatamento voltou a aumentar em Mato Grosso, o que coloca em risco não apenas o desenvolvimento sustentável do Estado, mas o próprio programa REM/MT.
Isto porque o acordo com Reino Unido e Alemanha prevê quatro desembolsos, dois dos quais já foram garantidos. Mas há uma linha de corte de 1.780 km² de desmatamento anual. No ano em que a perda de florestas no estado superar este limite, o desembolso não é realizado. O risco é grande, como mostram os dados do último Prodes, divulgado no dia último dia 23, às vésperas da Assembleia: de agosto de 2017 a julho de 2018, 1.749 km² de florestas derrubadas em Mato Grosso.
“A sociedade matogrossense precisará estar muito mobilizada nos próximos anos para a conservação do patrimônio natural e para garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, aponta Alice.
Sobre o programa REM
O Programa REM (REDD for Early Movers, em português, Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal para Pioneiros) remunera e premia o esforço de povos e comunidades para manter as florestas, por sua contribuição para reduzir a emissão de CO2. É financiado pela República Federal da Alemanha e pelo Reino Unido, por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), e conta com o aporte técnico da GIZ (Cooperação Técnica Alemã).
Em Mato Grosso, o projeto visa ao fortalecimento de políticas estaduais de promoção do uso sustentável de recursos naturais e é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e pela Estratégia Produzir, Conservar e Incluir, do Governo do Estado (PCI), em conjunto com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
O acordo de cooperação internacional foi assinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em dezembro de 2017 na Conferência do Clima em Bonn. Os recursos deverão ser usados para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável, combate ao desmatamento, reflorestamento e ações de apoio à agricultura familiar em comunidades tradicionais e indígenas.
