Fiscais do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizaram fiscalização repressiva em supermercados da rede Serve Sempre Eirele ME, localizados no bairro CPA IV, em Cuiabá. A ação foi realizada nesta quinta-feira (20.07), em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária Municipal. O objetivo foi apurar denúncia de venda de produtos alimentícios vencidos, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado e encaminhada ao Procon-MT para averiguação.

Durante a fiscalização, conforme explica o superintendente do Procon, Onofre Júnior, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, tanto expostos à venda no supermercado, como armazenados no depósito. Também foi constatada a oferta ao público consumidor de alimentos armazenados de forma inadequada e de produtos sem a data de validade, informação que é obrigatória conforme a legislação federal.

De acordo com o fiscal de Defesa do Consumidor, Rogério Chapadense, foi feita ainda auditoria das notas fiscais de compra das carnes comercializadas no açougue. Também foi vistoriado o depósito do Supermercado Serve Sempre, sendo constatadas diversas infrações à legislação consumerista, tais como produtos acondicionados sem atender às normas regulamentares e alimentos impróprios para o consumo.

Para o fiscal Erick Gomes, o que mais chamou a atenção foram os produtos armazenados de forma inadequada. “Encontramos no açougue coração e rim bovino, que deveriam ser mantidos em temperatura de menos 12 graus, acondicionados em balcão frigorífico que estava a quatro graus positivos. Esses produtos estavam até cheirando mal e, se consumidos, poderiam colocar em risco a saúde do consumidor”, alerta o fiscal.

Confira abaixo o detalhamento das infrações à legislação consumerista constatadas pelos fiscais do Procon-MT:

* Supermercado Serve Sempre (Av. Curió, 1, 3ª Etapa, Bairro CPA IV, Cuiabá)
01) Expõe ao público consumidor produtos vencidos na área de venda.
Relação de produtos apreendidos:
*05 unidades de Cocktail Alcoólico Baianinha/sabor limão, 900ml, fabricação jun/2015, validade 02 anos;
*02 unidades de leite fermentado Activia/Danone, 170g, validade 18/07/2017;
*01 unidade de leite fermentado Activia/Danone, 850g, validade 06/07/2017;
*01 unidade de passa roupas Facille/Crivialli, 500ml, fabricação abril/2013, validade 36 meses;
*04 unidades de odorizante Leve Brisa, 25 g, validade 10/07/2017;
*01 unidade de pão bisnaguinha/Pão da Casa, 250g, validade 18/07/2017;
*09 unidades de massa para lasanha Petybom, 200g, validade 13/07/2017;
*06 unidades de biscoito Passatempo, sabor leite, 150g, validade 10/07/2017.
 
02) Expõe ao público consumidor produtos vencidos no depósito, junto com produtos adequados para o consumo.
Relação de produtos apreendidos:
*11 unidades de nuggets Sadia, sabor legumes, 275 g, validade 02/07/2017;
*14 unidades de nuggets Sadia, multigrãos, validade 16/07/2017;
*08 unidades de alimento com soja, sabor morango, Mais Vita/Yoki, 1L, validade 10/07/2017.
03) Oferta ao público consumidor 05 embalagens de coração bovino, fabricado pelo frigorífico 3M, com informação descrita pelo fabricante na embalagem para conservar o produto a menos 12 graus, porém as referidas embalagens, encontravam-se no balcão frigorífico do açougue, acondicionados à temperatura de 04 graus positivos.
04) Oferta ao público consumidor 11 embalagens de rim bovino, fabricado pelo frigorífico 3M, com informação descrita pelo fabricante na embalagem para conservar o produto a menos 12 graus, porém as referidas embalagens encontravam-se no balcão frigorífico do açougue, acondicionados à temperatura de 04 graus positivos.
05) Ofertava na padaria 02 embalagens de bolo inglês, sem contudo informar a data de validade.
* Supermercado Serve Sempre (Av. Beija Flor - Lot CPA IV, Ant G - 01, quadra 94, Morada da Serra, Cuiabá)
01) Expõe à venda ao público consumidor produtos impróprios para o uso e consumo (produtos com o prazo de validade vencido).
Relação de produtos apreendidos:
*06 unidades de limpador de uso geral Perfumes do Brasil, 500ml, Veja, fabricado em 05/05/2014, válido por 36 meses a partir da data de fabricação;
*11 unidades de odorizante sanitário, verde, 25g, Casa Limpa, fabricado em 01/2015 e válido por 24 meses a partir da data de fabricação;
*13 unidades de refresco de extrato adoçado guaraná com açaí, Frutyba, 290 ml, validade 19/07/2017;
*01 bandeja contendo 06 unidades de leite fermentado com bifidobacterium animalis DN 173010 com preparado de frutas, 600g, Activia/Danone, validade 14 julho de 2017;
*01 unidade de leite fermentado com bifidobacterium animalis DN 173010 com preparado de morango, 100g, Activia/Danone, validade 14 julho de 2017;
*01 unidade de refrigerante de limão, 2L, Marajá, validade 05/07/2017;
* 01 unidade de pão de alho tradicional c/ 04 unidades, 310g, Mestre Pão, validade 13/07/17.
02) O estabelecimento comercializa várias unidades de fogos de artifício, por isso foi solicitado o Alvará do Corpo de Bombeiros. Todavia foi informado que o estabelecimento não possui o referido alvará.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e do Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.