O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta segunda-feira (4), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo “já tem na conta” mais do que os 49 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no Senado.
O governo discute os detalhes do texto da reforma que será enviado ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exigirá, no mínimo, os votos de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.
A análise da reforma começará pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada em dois turnos, seguirá para mais dois turnos no Senado.
Onyx projetou o cenário de uma eventual votação no Senado após a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidir a Casa. O senador foi eleito com 42 votos, em primeiro turno, e teve o apoio do ministro da Casa Civil para derrotar, entre outros candidatos, Renan Calheiros (MDB-AL).
Questionado se o governo tem os 49 votos exigidos no Senado ou se precisará construir essa soma, Onyx declarou que já dispõe do apoio necessário, inclusive com "margem de segurança".
"Sendo objetivo, a gente já tem na conta bem mais que os 49", disse Onyx. "Como tem que ser na Câmara também, porque votação de emenda Constitucional, a gente tem que ter uma margem de segurança", acrescentou.
O ministro argumentou que projeção se baseia em um cenário no qual o processo de “convencimento” dos parlamentares será feito por meio de um "grande diálogo" e que a reforma respeitará direitos, com uma "transição suave" e "muitas inovações", o que facilitará a tramitação no Congresso Nacional.
Onyx lembrou que a reforma estabelecerá o regime de capitalização na Previdência, espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.
O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
Onyx informou que o texto da PEC necessita de “ajuste fino”, que será feito com o presidente Jair Bolsonaro, após ele ter alta do Hospital Albert Einstein, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
Na semana passada, o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o presidente determinou uma reforma nas regras de aposentadoria para "todos os segmentos" da sociedade.
No entanto, representantes de algumas categorias, como militares das Forças Armadas, já argumentaram que devem ficar de fora da reforma, devido a características especiais de suas carreiras.
Renan Calheiros
Onyx afirmou na entrevista que o senador Renan Calheiros desistiu da candidatura à Presidência do Senado durante a segunda votação no sábado (2) porque a derrota seria “acachapante”.
Onyx afirmou que Renan teve o apoio do PT nos últimos anos e que o objetivo do parlamentar era transformar o Senado em uma “cidadela de resistência” às mudanças idealizadas pelo governo Bolsonaro.
“O objetivo era transformar a Presidência do Senado e o Senado Federal em uma cidadela de resistência à vontade popular e ao desejo do país de ter mudanças, e o governo simboliza isso”, afirmou.
O ministro sustentou que o governo “não trabalhou” pela candidatura de Alcolumbre. O apoio foi de Onyx, que tem uma “relação partidária” com o senador, iniciada em 2003, quando os dois eram deputados.
“Ele [Davi] é realmente um craque em relações. Com um candidato com esse perfil, a gente conseguiu ajudar. E o governo não trabalhou nesse sentido”, disse.
Flávio Bolsonaro
Onyx foi perguntado se a situação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, fragiliza o governo. Ele respondeu que a "questão" será tratada pelas autoridades no Rio de Janeiro.
“A oposição pode tentar nacionalizar essa questão, mas a questão está circunscrita ao estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Rio de Janeiro, e é lá que essa questão vai ser resolvida”, disse.
O caso Flávio figura no noticiário nacional desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada "atípica".
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Flávio para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
