A Secretaria de Estado de Educação, até o momento, tem sido a mais atingida pelas medidas de contingenciamento de gastos propostas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Os cortes, no entanto, começaram a ser praticados em menor escala em abril do ano passado, quando a atual secretária, Marioneide Kliemaschewsk, assumiu o comando da Pasta, ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Desde então, a Seduc mantém apenas “despesas operacionais”, o denominado “kit sobrevivência”. Na semana passada, 1,8 mil servidores contratados foram demitidos.
“O quadro financeiro da Seduc, é importante ressaltar, não é um quadro de resultado proveniente da gestão do governador Pedro Taques ou do governador Mauro Mendes. A Seduc vem trabalhando com um quadro de restos a pagar desde 2008. Desde 2008 a Seduc finaliza o exercício do ano sem conseguir pagar todos os seus compromissos. Em 2010 esse valor era de R$ 133 milhões. Quando eu entrei como secretária, o meu primeiro compromisso era reduzir os restos a pagar e não contrair dívidas novas, a não ser o que é despesa operacional, que é o kit sobrevivência” afirmou a secretária, em entrevista.
A declaração de Marioneide, citada acima, foi dada antes do anúncio oficial das demissões dos 1,8 mil servidores. Porém, na ocasião, os cortes já haviam sido definidos conforme um planejamento exigido por Mauro Mendes a cada um de seus secretários.
O principal objetivo, segundo tem defendido o democrata, é diminuir principalmente o tamanho da máquina. No caso da Seduc, de acordo com a titular da Pasta, a principal redução se deu no número de secretarias-adjuntas.
“O decreto do próprio governador já mostrou e a gente acredita muito em uma gestão que trabalha com o exemplo. Ele já demonstrou através dos inúmeros decretos que mandou para a Assembleia uma necessidade de enxugamento da máquina. Vamos fazer uma revisão da nossa estrutura organizacional, trabalhávamos com 78 DGA’s, passamos a ter hoje 53 DGA’s. Isso aconteceu porque deixamos de ter nove secretarias-adjuntas, agora são apenas quatro. Ou seja, nós reestruturamos analisando suas atribuições, o impacto disso para o trabalho da Seduc e fizemos uma nova definição de estrutura organizacional mais enxuta, já pensando neste quadro de contenção de despesas”, disse a secretária.
Conforme Mauro Mendes, as demissões irão representar uma economia de R$ 100 milhões somente este ano, mas garantiu que a medida, apesar de assustar, não trará prejuízo ao setor. “Tem gente demais e isso não significa qualidade. A prestação de serviços públicos na área não irá afetar”, avaliou.
Segundo explicou a secretária, assim como vinha sendo realizado desde 2018, a Seduc seguirá direcionando seu fluxo de caixa somente para o que exige a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Não há, por enquanto, previsão de novos investimentos na área.
“O nosso kit sobrevivência é alicerçado no que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Eu preciso garantir o acesso, a permanência e o sucesso do meu aluno na escola. O que garante o acesso desse aluno? O transporte escolar. O que garante a permanência desse aluno? O projeto político-pedagógico, em que entram os recursos do PDE para as escolas. E também a alimentação escolar. E o que garante o sucesso desses alunos? O salário dos profissionais da educação, com motivação para desenvolver seu trabalho. E a qualificação desses profissionais. Ou seja, no kit sobrevivência nós começamos a focar a aplicação dos recursos da Seduc e a destinação do fluxo financeiro para pagar essas contas em primeira instancia. Com isso nós atingimos a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas para os alunos, no mínimo, dentro do Estado de Mato Grosso”, explicou.
“O objetivo de tudo isso é tentar reduzir os custos operacionais sem atingir o desempenho da instituição, mantendo o mesmo desempenho e qualidade do serviço prestado. É passar por este processo, do decreto de calamidade financeira, o mais breve possível”, pontuou a secretária.
