Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) quer endurecer a pena para quem cometer blasfêmia. De acordo com o texto, que pretende mudar o Artigo 208 do Código Penal, o crime deve gerar uma pena de quatro a seis anos de prisão.
Com o projeto de lei 1276/2019, Fernando Rodolfo quer expandir o artigo e incluir o trecho “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia” como crime.
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que o “Brasil tem assistido nos últimos tempos a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas, como as que professam a fé no Cristianismo, por exemplo, religião que reúne quase 90% da população brasileira. A blasfêmia é o ataque à honra de divindades cultuadas pelos mais diversos grupos religiosos e precisa ser combatida pela legislação”.
Além da pena de prisão, o deputado propõe ainda que, caso a blasfêmia tenha sido cometida durante um evento promovido com verba pública, o acusado deverá devolver o dinheiro aos cofres públicos. O projeto vem após a escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, realizar uma performance na qual Satanás matava Jesus Cristo.
Ele aponta que, “se já é inadmissível a prática da blasfêmia, também é inaceitável que a conduta seja incentivada com recursos públicos, daí a necessidade da lei em garantir que nenhum centavo do contribuinte seja usado para financiar ou patrocinar eventos e/ou apresentações públicas que blasfemem contra divindades religiosas”.
Com o projeto de lei, o deputado afirma que a população será desencorajada “a zombar e blasfemar contra divindades religiosas”.
Gaviões da Fiel responderá a ação judicial após polêmica
Após mostrar na avenida a figura de Cristo sendo derrotada pelo diabo, a escola de samba Gaviões da Fiel enfrenta uma ação judicial. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs abriu um processo, alegando que a escola “desrespeitou o símbolo e a religião cristã”.
A Gaviões publicou nas redes sociais uma foto do desfile com a frase “Jesus venceu o mal. Ele vive” mas a atitude não acalmou os ânimos.
Klomfahs pede que a escola seja obrigada à “imediata retratação pública à comunidade cristã de todo Brasil, sob pena de multa diária de 30 mil reais”.
