Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho receberão nesta quinta-feira (14) o lote do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) referente ao ano-base de 2017.

Aqueles que possuem conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1 e movimentação começaram a receber o crédito antecipado do PIS já na terça-feira (12).

Os pagamentos, que tiveram início em julho de 2018, são realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Para ter direito, o trabalhador precisa:

Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;

Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual o valor do Abono Salarial

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.