Um aplicativo de celular que possa, a partir de um toque, emitir um pedido de ajuda, de socorro. A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), pelo Núcleo da Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), foi convidada a colaborar com a iniciativa, idealizada pela deputada estadual, Janaína Riva, na elaboração do sistema que auxilie mulheres vítimas de violência doméstica.

A ferramenta será desenvolvida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a partir da contribuição e sugestões de órgãos e entidades que atuam diretamente no atendimento dessas mulheres. E a ideia é que, com apenas um toque no celular, depois do aplicativo baixado, tanto no sistema Androide como no IOS, a vítima faça um pedido de socorro.

O sistema está em fase de elaboração e a ideia é que esse pedido de ajuda seja enviado para quem a vítima definir que deverá receber a mensagem: um integrante da família, um amigo, a Polícia Militar ou outras entidades que serão envolvidas no processo de auxílio. A pessoa que receber o “chamado” também receberá a localização de onde a vítima está.

“Ficamos muito animados com essa iniciativa e já participamos da segunda reunião para a definição de como esse aplicativo pode ser construído, de modo a ser útil e facilitar o uso por uma mulher ameaçada. Conversamos com elas antes de irmos para essas reuniões e todas acreditam que, em uso, esse será um recurso importante para ajudá-las a evitar agressões e ocorrências mais graves”, acredita a defensora pública que coordena o Nudem, Rosana Leite.

Para chegar a essas e outras informações sobre como deverá ser o sistema, cerca de 100 mulheres foram ouvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia da Mulher. Todas as entrevistadas passaram por situação de violência ou risco dentro de casa e foram favoráveis à elaboração do aplicativo, além de colaborarem com dicas para o desenvolvimento do sistema.

“O aplicativo ainda não tem nome definido, pois está em fase de elaboração, mas já sabemos que será uma realidade”, disse Rosana. Ele está sendo criado a partir de uma parceira que integra também a Coordenadoria Estadual da Mulher do PJMT (Cemulher), sob a responsabilidade da desembargadora Maria Erotides Kneip. A magistrada defende que o aplicativo será mais uma ferramenta na luta pelo fim da violência contra a mulher.

“Foi dada voz a essas mulheres para que elas falassem se o aplicativo era possível de ser usado e a resposta foi muito interessante. Não houve nenhuma que tivesse sido contra a ideia. Ao contrário, pediram que ele fosse feito imediatamente e deram sugestões, inclusive que fosse bem simples de mexer. Elas destacaram ainda que se já existisse esse aplicativo, elas não estariam onde elas estavam naquele momento, fazendo denúncias”, disse Maria Erotides.

A magistrada ressalta ainda que há a possibilidade, inclusive, de o programa ser utilizado por jovens e adolescentes que andam sozinhas pelas ruas da cidade, vão para universidades ou trabalho, e correm risco de sofrer agressões.

Também o juiz Jamilson Haddad, titular da Primeira Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, aponta que a ferramenta trará efetividade nas políticas públicas inseridas na Lei Maria da Penha. “Com o aplicativo haverá uma qualificação da rede de atendimento das vítimas de violência doméstica, bem como efetividade no atendimento dessas mulheres. Mato Grosso está marcando um passo revolucionário na qualidade do combate de violência contra as mulheres. Estou encantando e entusiasmado com as diretrizes da Cemulher para as Varas de Violência Doméstica e com essa parceria com a ALMT.”

As definições de como o aplicativo deve funcionar foram discutidas em reunião no gabinete da desembargadora Maria Erotides. Também participaram do encontro as juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos; a responsável pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá delegada Jozirlethe Magalhães e técnicos ligado à produção do aplicativo.

(Com informações/Assessoria Defensoria Pública de MT)