A Prefeitura de Cuiabá irá condecorar 122 unidades da rede municipal de educação com o Selo Escola Transparente 2018. Instituída pelo decreto nº 5.503/2014, a certificação é conferida as escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que, dentro do prazo estabelecido, publicarem suas prestações de contas no Portal da Transparência. A solenidade acontece dia 16 de agosto, no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação.
Nesta edição, além da prestação de conta, os gestores tiveram também que preencher os pré-requisitos na área de gestão pedagógica e informações do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE). Outra novidade é que as unidades que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) na publicação dos documentos, ganharam o direito de participar do sorteio de 10 impressoras multifuncionais.
Confira a lista completa
Seguindo a relação do Funed enviada à Controladoria Geral do Município (CGM), três CMEIs concorrerão a duas impressoras, cinco creches concorrerão a três, e seis Escolas Municipais de Educação Básica (Emeb) também concorrerão a três equipamentos. Na categoria Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC), apenas duas unidades cumpriram com 100% das diretrizes e serão contempladas com as duas multifuncionais restantes.
“Nossa grande satisfação é perceber o quanto estamos evoluindo neste quesito. Os gestores estão entendendo o objetivo do projeto e sua importância para a sociedade. Nosso papel na CGM é, não somente verificar se todos os itens estão sendo cumpridos, mas também encontrar formas de fortalecer a transparência pública. Outra vitória é o fato de conseguirmos premiar as unidades com as impressoras”, comenta o controlador geral Marcus Brito.
Treinamento
Para auxiliar os diretores, coordenadores e secretários das unidades de ensino, a CGM oferece, periodicamente, treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência. Segundo a coordenadora de Transparência Ativa, Joilce Acosta, a semana de capacitação permite que os responsáveis se habituem à ferramenta, prazos e todos os procedimentos a serem seguidos.
“Estamos sempre buscando fornecer todo aparato para que os gestores não fiquem de fora desse processo. É um momento onde todas as dúvidas são tiradas e no qual procuramos facilitar esse trabalho. Vale destacar que, conforme o calendário, a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2019 tem o prazo estipulado até outubro deste ano”, explica a coordenadora.
Como acessar?
A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.
Após esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.
(Com assessoria)
