O advogado Reinaldo Américo Ortigara, 36, preso no sábado (29) após ameaçar a mulher com uma arma, em um shopping de Várzea Grande, passará por um processo ético disciplinar. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), o procedimento já foi aberto, porém, o julgamento desses casos costuma durar mais de um ano.

Ortigara foi preso após a ameaçar a companheira no estacionamento do shopping. Ele estava armado e, de acordo com testemunhas, disse que iria matar a mulher. A vítima também teria contado em seu depoimento que o advogado afirmou que pagaria alguém para esquartejá-la.

Mesmo já estando em liberdade, o advogado será julgado também pela Ordem. “A Ordem atuou nesse caso, assim como atua em todos os outros. Em um primeiro momento se atua no cumprimento das prerrogativas da advocacia. E na sequência instauramos um processo ético disciplinar, para apurar a conduta do advogado”, explica Campos.

Esse tipo de processo, segundo o presidente da OAB-MT, costuma demorar de um a 3 anos. “E constatando alguma infração ao nosso estatuto, ele com certeza será punido pelo Tribunal de Ética e Disciplina”. Podem ser aplicadas desde a suspensão temporária do direito de advogar até à cassação definitiva do registro do advogado.

Campos também enfatizou que a Ordem tem se posicionado contra qualquer tipo de violência contra a mulher. “Hoje nós temos a Súmula 8, do Conselho Federal, que estabelece que a violência contra a mulher pode ser causa de negativa do inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil”.