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Notícias / Política

03/08/2017 | 10:37

Prefeitura discute planos e metas para quadriênio 2018-2021

Da redação

Prefeitura discute planos e metas para quadriênio 2018-2021

Foto: Prefeitura de Poconé

A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, vem realizando à cerca de 20 dias, junto de diversos segmentos da sociedade civil e organizada, uma série de reuniões, para discussão e elaboração do Plano Plurianual(PPA) do quadriênio 2018-2021.

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.

Dentro do município, já foram realizadas reuniões, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo, associações, sindicatos, entidades, e população em geral, e debatidos diversos temas, como: Ação Social, Agricultura, Infraestrutura, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Gestão e Segurança.

Todas as reuniões têm contado com a participação direta do prefeito Tatá Amaral(PR) e de seus secretários e diretores municipais, afim de ouvirem todas as cobranças e sugestões apresentadas pela sociedade poconeana, dos meios urbano e rural.

“…O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano…”, informou o secretário municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Poconé, Acy Siqueira.

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