A Comissão de Direito Condominial da OAB-MT realiza o 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Condominial a ser realizado no dia 8 de outubro na sede da OAB-MT.
 
O Direito Condominial atua em um cenário que vem crescendo de uma forma acelerada, devido a um sistema de moradia cada vez mais consolidado e necessário a configuração social atual.

De fato, são espaços geradores de conflitos que por sua vez contribuem para superlotação do judiciário necessitando cada vez mais de profissionais especialistas para lidar com esse universo, em primeiro plano a fim de evitar que o judiciário seja necessário, em segundo plano preparando advogados para lidar em todas essas questões.

Com apoio da ESA CAA OAB/MT, IBRADIM e Portal Síndico Legal o congresso contará com presenças ilustres de palestrantes, de grande renome nacional.

Ao todo, doze especialistas de diferentes áreas que englobam o universo condominial foram convidados para debater assuntos e questionamentos com o objeto de avançar na área jurídica.

 
O direito Condominial é um segmento do Direito Imobiliário que tem sido considerado por especialistas um nicho de mercado.

O Congresso sobre Direito Condominial terá o objetivo de apresentar e divulgar a Importância do Direito Condominial na atualidade bem como debater temas em importantes da área.

O evento será aberto ao público em geral, e a expectativa é reunir em torno de 250 pessoas.

As Inscrições serão realizadas através do Site da ESA/OABMT ( Clique aqui ). As vagas são limitadas.

Comissão de Direito Condominial da OAB-MT: foi instituída na entidade em abril de 2018. Desde então os membros vem desenvolvendo trabalhos e projetos afim de fomentar debates sobre o tema, bem como realizar trabalhos destinados a maior especialização e profissionalismo dos envolvidos na área, visto que apesar de ser um Direito extremamente necessário, ainda é um ramo novo, que necessita da atenção dos estudiosos, doutrinadores, legisladores e de todos os profissionais envolvidos.

O presidente da comissão é o advogado Miguel Juarez Romeiro Zaim, especialista em direito imobiliário e condominial, um militante na área a mais de 25 anos.

Confira a programação completa
 

Programação:

TEMA: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Expositor: Alexandre Gomide - Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Advogado-SP.

TEMA: ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS, QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, NULIDADES E PRÁTICAS.

Expositor: Alexandre Marques - Membro do IBRADIM e da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.

TEMA: COMPLIANCE APLICADO AOS CONDOMÍNIOS

Expositor: Roberto Cavalcanti - Advogado, Professor Universitário e Ex-Procurador do Estado do Mato Grosso.

TEMA: COBRANÇA, EXECUÇÃO E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO DE QUOTAS CONDOMINIAIS A LUZ DO NOVO CPC

Expositor: Alexandre Franco - Advogado, Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ.

TEMA: LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS

Expositora: Lindinalva Rodrigues - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, membro da academia mato-grossense de Letras/MT.

TEMA: ASPECTOS TECNOLÓGICOS EM CONDOMÍNIOS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Expositor: Anderson Machado - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Diretor Nacional do Instituto Cidades e Condomínios/SP, Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB.

TEMA: CONDOMÍNIO EM LOTEAMENTOS

Expositor: Marcelo Manhães - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico, Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário, Diretor Adjunto do IBRADIM SP.

TEMA: ASPECTOS REGISTRAIS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Marcus Vinicius Kikunaga - Advogado e Professor de Direito Notarial e Registral Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário/SP.

TEMA: A QUOTA CONDOMINIAL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Expositora: Maria Helena Póvoas - Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

TEMA: A CONVENÇÃO E O ATO JURÍDICO PERFEITO

Expositor: Fabio Hanada - Advogado, Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, autor de vários livros de Direito Imobiliário.

TEMA: AS RECENTES DECISÕES DO STJ SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Expositor: Carlos Alberto Garbi - Professor, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP.

TEMA: EVOLUÇÃO NO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL

Expositor: Silvio Capanema