As três empresas que venceram, em março, o leilão para concessão de 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, assinaram nesta sexta-feira (6) os contratos com o governo.
Os documentos foram assinados de forma simbólica em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, por representantes das empresas e pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os contratos são válidos por 30 anos. As empresas vencedoras foram as seguintes:
Bloco Nordeste: espanhola Aena Desarollo arrematou os terminais de Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Bloco Sudeste: a suíça Zurich Airport Latin America ficou com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Bloco Centro-Oeste: o consórcio brasileiros Aeroeste terá a concessão dos terminais de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT).
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas terão o compromisso de fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos concedidos. O Ministério da Infraestrutura estima que, nos cinco primeiros anos da concessão, os terminais receberão investimento de R$ 1,47 bilhão.
R$ 788 milhões no bloco Nordeste
R$ 302 milhões no bloco Sudeste
R$ 386,7 milhões no bloco Centro-Oeste
Arrecadação
Os três blocos com 12 aeroportos foram leiloados na quinta rodada de licitações de aeroportos brasileiros.
A concorrência terminou com uma arrecadação à vista do governo de R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão previam uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.
O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e manutenção dos terminais.
