Empresas de fachadas foram criadas para desviar dinheiro público e instalaram softwares piratas em escolas da rede estadual. O esquema foi descoberto após uma auditória da Controladoria Geral do Estado (CGE) em dois contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Centro de Processamentos de Dados do Estado (Cepromat), em valor superior a R$ 7 milhões, que resultou na operação Quadro Negro, deflagrada nesta terça-feira (22), pela Polícia Civil. 

Cinco pessoas estão presas: o empresário Valdir Piran, o ex-vereador e ex-deputado Wilson Teixeira, o Dentinho, além de Djalma Souza Soares, o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Francisvaldo Pereira de Assunção, e Weydson Soares Fonteles.  

Conforme as investigações da Polícia Civil, os contratos previam o fornecimento de software educacionais para escolas que atendem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo customização, mídias de instalação, capacitação de professores, manutenção e acompanhamento técnico e pedagógico. 

Os contratos foram firmados com a empresa Avante Tecnologia no valor superior a R$ 7,6 milhões. Conforme a CGE, os objetos dos contratos foram feitos de forma irregular em alguns casos, mas, em outros, sequer existiu.

“Porquanto verificada a total ausência de instalação dos softwares de algumas escolas, a inexistência da capacitação dos profissionais da Seduc e da transferência de tecnologia, inclusive com a utilização de softwares piratas”, diz trecho da decisão da 7º Vara Criminal.

Vistoria nas escolas 

Conforme investigação da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (DECCOR), em visita no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Antônio Cesário Neto, foi constatado que a empresa do software disponibilizado no local era Embrated, não a Avançar, vencedora do certame.

Delegado Luiz Henrique Damasceno explicou que a Avançar nunca existiu, bem como a Embrated. “Trata-se de uma empresa de fachada, que nunca existiu. Fomos até o endereço da empresa e ela não existe. O representante legal da empresa foi preso, Weydson Soares Fonteles, e ele é tido como ‘teste de ferro’ do Valdir Piran”, disse em coletiva.

Dos 815 títulos que a empresa forneceu de aulas interativas, 101 estavam em branco, 38 indefinidas – onde o produto só ficava "carregando". Apenas 676 títulos foram entregues à Educação de Jovens e Adultos, mas, ainda assim, com conteúdos não abordados pelo ensino em Mato Grosso.

“Verificou-se, ainda, a existência de títulos totalmente desatualizados e não condizentes com o plano de ensino dos estudantes do Estado de Mato Grosso, como exemplo, o título Copa do Mundo na África do Sul, Município de Cotia – SP, Pontos Turísticos do Município de Cotia e O Município de Tatuí”, diz outro trecho da decisão. 

Para o delegado, o material pode ter sido copiado, uma vez que o conteúdo era direcionado ao estado de São Paulo. “Efetividade do contrato é zero”, disse. Além disso, a quadrilha utilizou softwares falsos do sistema de Windows 7 Profissional, sem nenhum contrato de fornecimento do sistema operacional, “colocando o Estado de Mato Grosso em situação de risco a violação de direitos autorais configurados à pratica de pirataria de software”. 

Valores

Consta que um dos contratos, o de número 40/2014, foi firmado no apagar das luzes da gestão de Silval, em 10 de dezembro de 2014.

 O que chamou a atenção tanto dos auditores, quanto dos policiais, é que o valor de R$ 2.967.622,00 foi quitado em 20 dias. Consta na decisão que em 8 meses, o Estado já havia liquidado uma quantia de R$ 5 milhões com a Avançar.