A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apresentou os principais programas e políticas da pasta durante a 8ª edição da Caravana da Transformação, realizada em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá). Representantes da Sedec se reuniram com empresários, gestores e outros profissionais na noite de sexta-feira (04.08) no Rotary Club de Barra do Garças.

Um dos principais grupos empresariais da Região, o grupo Nilo, participou do encontro para conhecer os projetos do governo. “Viemos em busca de entender melhor o que a Sedec pode nos oferecer no sentido de incentivos fiscais, quem deveremos procurar para as questões de linhas de crédito e qualificação profissional. Após a reunião deu para enxergarmos um norte dos próximos passos a seguir. Queremos ampliar e modernizar nossas empresas”, frisou um dos diretores do Nilo, Elison Ferreira.

Turismo

O adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro, abordou a importância da cidade no cenário do turismo em Mato Grosso, se consolidando como pólo na área.

Também ressaltou as intervenções que o Governo do Estado faz em toda a região do Araguaia, como pavimentação asfáltica, construção e modernização de aeroportos, a exemplo do recém-inaugurado em Querência e as melhorias no terminal aeroportuário de Barra do Garças, como a cerca e o aparelho de raio-x, a revitalização do Parque das Águas Quentes, além do Centro de Eventos que está quase concluído e contou com investimento de R$ 6 milhões.

Nigro lembrou os programas que permitiram estas ações, como o de Desenvolvimento Sustentável de Turismo de Mato Grosso (Prodestur), coordenado pela Sedec com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Voe MT que permite às companhias aéreas redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação. “Com a parceria entre os poderes estadual e municipal temos conseguido fortalecer o município e trazer projetos estruturadores que vão ajudando a consolidar Barra do Garças como um polo de turismo e de negócios”, ressaltou.

Agricultura

Em seguida, o adjunto de Agricultura, Alexandre Possebon, esclareceu que a pasta cuida das grandes cadeias produtivas, a exemplo da soja, do mel, do algodão, do peixe, suínos, aves, da madeira, dentre outros, idealizando políticas públicas para fomentar o setor.

O gestor falou sobre um dos grandes desafios do Estado no que diz respeito à valorização dos seus produtos. “Mato Grosso já é conhecido como maior produtor de soja, de milho de pipoca, de girassol, de algodão, maior rebanho bovino, mas, o que precisamos é agregar valor aos insumos, por exemplo, o produtor da pecuária que produz mel, aumentando a produtividade e tendo uma renda a mais; o produtor de soja e milho que faz uma suinocultura, para que, em longo prazo, consigamos gerar mais emprego e renda, e não simplesmente ficar exportando commodities. Temos que pegar os nossos potenciais e transformá-los em produtos”, pontuou.

Neste sentido, Alexandre falou sobre o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) que é o 1º no Brasil, e pretende, com um processo sistemático e informatizado, certificar a carne com o selo do Imac, nos moldes do instituto que existe no Uruguai e que conseguiu fazer do produto um dos mais valorizados no mundo.

Outro assunto foi o potencial do Estado para crescer ainda mais na agricultura, pois, hoje Mato Grosso possui uma área de pastagem de 25 milhões de hectares com muita terra apta a novos investimentos. “A expectativa é que nos próximos 10 anos a região que mais cresça no Estado seja a do Vale do Araguaia, devido à produção de soja e milho. A projeção é saltar dos atuais 56 milhões de toneladas para 88 milhões entre soja, milho e algodão. Na pecuária também terá avanço”, revelou.

Para fomentar toda essa cadeia existem alguns programas de incentivo tocados pela Sedec, como o FCO Rural e o FCO Empresarial, que somam o valor recorde em 2017 de R$ 2,8 bilhões disponíveis para projetos nesses segmentos.

Negócios

Leopoldo Mendonça, adjunto de Empreendedorismo e Investimento, destacou as suas três superintendências: de incentivos fiscais, de programas especiais e de apoio às micro e pequenas empresas.

Vinculado à Sedec, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) é um dos principais programas ligados ao departamento, sendo voltado somente para o segmento industrial.

“Quando assumimos o governo tinha muitas críticas referentes às questões de incentivos fiscais, digo até que foi um pouco ‘demonizado’, pois, as pessoas achavam que isso era forma de dar dinheiro para rico e deixar de gastar com saúde, educação. Nós somos absolutamente a favor dos incentivos, desde que tragam resultados. Um bom exemplo é o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão, que antes de sua criação, Mato Grosso não produzia nada de algodão e hoje o cenário é outro, o Estado produz quase 70% de todo o algodão nacional”.

Para receber incentivos fiscais, o empresário precisa, além de adequação aos critérios do programa, cumprir uma série de contrapartidas, como contratação de mão de obra local, adesão ao primeiro emprego, jovem aprendiz, questões de compensação ambiental, plano de saúde para funcionários, serviços sociais. Hoje, Mato Grosso possui 694 empresas dos mais diversos municípios que aderiram ao Prodeic.

Indústria

A adjunta de Indústria, Comércio, Minas e Energia também foi apresentada ao público através do coordenador de Comércio Exterior, Guillermo Beserra. É por meio dela, que os empresários podem pleitear recursos do FCO Empresarial. Metade das linhas de financiamento devem ser destinadas ao comércio, 27% ao segmento industrial, 34% para o turismo e 8% para infraestrutura.

No sentido de destravar o processo de adesão, antes as cartas-consulta a partir dos R$ 200mil tinham que passar pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem), mas agora mudou, só precisam ser levadas ao Cedem os projetos a partir de R$1 milhão. Abaixo disso, o empresário pode se dirigir diretamente a instituição financeira para solicitar o recurso. Outra coisa que mudou é que os empresários já podem solicitar recursos exclusivos para capital de giro, antes o projeto só poderia ter até 30% da verba destinada para isso. Este ano, foram 116 cartas apresentadas para o FCO Empresarial.

Desenvolve MT

O superintendente da Desenvolve MT, José Gamballi, falou sobre a principal atividade da agência que é apoiar os pequenos, micros e médios empresários, sobretudo, no interior do Estado. Esclareceu sobre as definições das agências de fomento e desenvolvimento, que não são iguais aos bancos, mas que precisam seguir as mesmas regras impostas pelo Banco Central (BC). “As pessoas acham que a nossa agência é uma instituição pública e chegam até nós pedindo verba achando que é dinheiro do governo e não precisam pagar de volta, mas, nosso dinheiro é todo regulamentado pelo BC, temos que prestar contas de tudo”, explica.

De acordo com Gamballi, a equipe tem percebido que, mais do que somente procurar a agência para obter recursos, muitas vezes, o pequeno empresário não sabe nem quanto e nem para quê quer o crédito, por isso, a agência exige projetos que tragam mais segurança e controle sobre a atuação. “Temos linhas especiais para taxistas, micro-empresa, turismo, agricultura, inovação e pesquisa, dentre outras, mas, a nossa verdadeira vocação é investir em projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para o Estado”, ressalta.

Jucemat

A presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Rezende destacou a importância da instituição, fundamental para o desenvolvimento econômico. “Somos uma autarquia estadual que tem como missão registrar os atos mercantis. Sem a Junta Comercial não se exporta, não se vende, não se constitui uma empresa, por isso, o nosso papel é de suma importância”.

Gercimira retratou o esforço que vem fazendo junto as prefeituras, Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) e associações no sentido de formatar parcerias que facilitem o acesso do público aos serviços da Junta, dando celeridade aos procedimentos. Outra informação destacada foi sobre as principais atividades comerciais desenvolvidas na cidade de Barra do Garças que, apesar da vocação turística, encontra no setor de comércio varejista de produtos em geral a sua maior força.

A questão da Rede Nacional para Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) também foi levantada pela presidente que explicou a importância da adesão ao programa que estabelecem diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Segundo o coordenador da Redesim em Mato Grosso, Alexandre Lacerda, é preciso mudar a cultura no Brasil de que é muito burocrático abrir uma empresa e a Redesim veio para mudar com isso. “Num só local você consegue realizar todos os processos de uma só vez, tudo online”, destacou.

Barra do Garças ainda não está integrada a Redesim e, essa é uma das metas da Jucemat, que firmou parceria com a CDL de Barra do Garças para prestar todo o apoio e qualificação aos interessados. “Todos saem ganhando nesse processo, principalmente o empresário que diminuirá as idas e vindas até a Jucemat em Cuiabá, e, também, os custos com os documentos, que estarão todos centralizados”, pontuou a presidente.

Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde já integram a Redesim e a Junta está negociando com outras 10 cidades do interior.

Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso também integrou a ação do Dia D da Sedec. Entre as atribuições do órgão, contribuir para a valorização da qualidade de vida da população no âmbito da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a competitividade econômica dos produtos, processos e serviços. O Ipem vinculado a Sedec é um órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e seguindo toda a sua legislação.

Atualmente existem mais de 560 produtos que são fiscalizados obrigatoriamente pelo Inmetro, entre eles, brinquedos e eletrodomésticos que possui mais de 200 itens. Para obter o selo do Inmetro, o produto passa por uma série de ensaios em laboratórios credenciados pelo Inmetro, que permite agregação de valor.

A apresentação trouxe informações sobre os diferentes tipos de selos, específicos por categorias e segmentos, como saúde, energia e segurança. Uma questão levantada foi sobre as etiquetas que vem nas roupas, que, geralmente, as pessoas retiram e, muitas vezes, não sabem para que servem. De acordo com a explicação, as etiquetas carregam toda a origem da peça, a identificação de quem fabricou, orientações sobre uso e manuseio, modo de lavar, tipo de tecido que facilitam a vida do consumidor.