O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), já está articulando mudanças na proposta do Plano Mais Brasil. O presidente disse que o plano do presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ser revisto pelo Congresso Nacional e necessita de mudança em dois pontos. O primeiro é excluir a extinção de municípios pequenos e com baixa arrecadação; o outro é uma melhor divisão do ICMS.
Neurilan está em Brasilía e se disse surpreso com a proposta do presidente. Ele já entrou em contato com o senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), que faz parte da frente municipalista para propor mudanças no texto.
Outro trecho que Neurilan quer mudanças é quanto ao ICMS. Segundo ele, o principal imposto estadual é cobrado no município e os entes merecem uma parcela maior que os atuais 25% determinados pela legislação.
“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com cautela, mas a nossa posição é contraria a extinção dos municípios”, disse.