O promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou inquérito para investigar possível reserva técnica nos programas de premiação de profissionais dos segmentos de arquitetura e design realizados pela empresa Metropolitano Núcleo de Arquitetura e Design. O caso pode significar crime contra o consumidor.

A reserva técnica é um valor pago ao profissional por indicar um produto ou serviço de uma empresa parceira ao seu cliente. Geralmente corresponde a uma porcentagem sobre o valor da compra. Ocorre que o consumidor pode ser lesa. O valor pago ao profissional é embutido na conta do cliente. 
 
Segundo denunciado ao órgão ministerial, a premiação seria apenas uma forma de mascarar a parceria entre os profissionais do mercado e a empresa. É possível que haja lesão aos consumidores.
 
Além de possível lesão aos consumidores, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu código de ética e disciplina que arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes.

(Por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto)