O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu prazos e audiências como medida de prevenção ao coronavírus no estado.

O anúncio foi feito nessa segunda-feira (16) por meio de portaria do órgão.

Os prazos e atos processuais estão suspensos pelo prazo de 15 dias, salvo as medidas urgentes ou aqueles envolvendo adolescentes em conflito com a lei, com internação provisória decretada.

Também estão suspensas as audiências e sessões plenárias do Tribunal do Júri.

O TJMT já havia suspendido eventos por 30 dias e determinado que servidoras grávidas trabalhem de casa por causa do coronavírus.

O acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário fica restrito aos magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores da União, dos estados e dos municípios, nos casos de medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei, com internação provisória decretada; servidores ativos, estagiários e terceirizados que prestem serviços ao Poder Judiciário; partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais aos quais foram intimados, de processos considerados urgentes.

O acesso do público externo aos restaurantes e cantinas dos prédios do Poder Judiciário também está proibido pelo prazo de 15 dias.

Magistrados e servidores que retornarem de férias ou afastamentos de regiões endêmicas atingidas ou que tenham contato com pessoas que delas regressaram, desempenharão suas atividades via teletrabalho, durante 14 dias.