A Defensoria Pública de Mato Grosso (DP-MT) ingressou com liminar pedindo que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de ônibus para atender os passageiros dos grupos de risco ao novo coronavírus (Covid-19), como idosos, hipertensos, diabéticos, pessoas com doenças respiratórias, entre outros.

“Além dos dos 30% da frota que já estão circulando, o objetivo é ter uma linha exclusiva com álcool em gel e distanciamento entre os passageiros para as pessoas nos grupos de risco da Covid-19”, explicou o defensor público João Paulo Dias, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom).

Com base no pedido, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada da de Ação Civil Pública e Ação Popular da capital, estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Cuiabá responda sobre a possibilidade de atender à petição.

Segundo Dias, apenas 30% dos ônibus em circulação não são suficientes para os grupos mais vulneráveis ao coronavírus. Por isso, é necessário aumentar o número de circulares nas ruas para atender de maneira adequada as pessoas em situação de risco.

A ação cita ainda que muitos aposentados ganham um salário mínimo e não têm condições de custear transporte particular. “Neste momento de crise, as empresas de ônibus devem dar sua contribuição à sociedade, fornecendo linhas exclusivas e prezando pela saúde dos passageiros”, destacou o defensor.

O pedido também menciona as medidas de prevenção do Ministério da Saúde (MS), apontando que as concessionárias de transporte coletivo devem higienizar os veículos com álcool em gel, assegurando o distanciamento entre os passageiros de pelo menos um metro e meio, não permitindo que pessoas viagem em pé, além de outras medidas para proteger os passageiros, principalmente aqueles nos grupos de risco.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que realiza estudos sobre a viabilidade do pedido e que, por meio de decreto, já determinou uma série de ações para a proteção da população, e reforça a necessidade do isolamento social, fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus.