O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou que o governo de Mauro Mendes (DEM) mantenha a suspensão das aulas por mais 30 dias. A recomendação foi realizada após o anúncio de que as aulas nas escolas estaduais e também na rede privada poderão ser retomadas a partir de 4 de maio.

 Segundo o novo decreto de Mendes, a retomada das aulas - nas instituições públicas e privadas - poderá ser realizada caso a taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para a Covid-19 seja menor que 60% até 30 de abril. Atualmente, somente na rede estadual são 380 mil alunos e cerca de 40 mil profissionais. A decisão do governo foi criticada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep) e também pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

A notificação, expedida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior ainda na quinta-feira (23) foi encaminhado ao governador e à secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

“Na certeza de que o Estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente Recomendação Ministerial. O Ministério Público de Mato Grosso coloca-se à disposição para mais informações e esclarecimentos”, diz trecho do documento.

O MPE recomenda que seja editado um decreto específico para a educação com estratégias próprias para a retomada das atividades escolares presenciais. Essa norma, segundo o Ministério Público, deve ser debatida com os Conselhos de Educação a comunidade escolar e os profissionais da educação, com medidas detalhadas de prevenção e higiene.

“O Estado de Mato Grosso está adotando medidas com base em projeção de leitos, sem a efetiva instalação dos equipamentos, e consequente disponibilização para ocupação. Também não apresentou como condicionantes para a avaliação de risco, para a retomada das atividades escolares presencias em Mato Grosso, os impactos sobre os recursos humanos e os EPIs, que também compõem o indicador de assistência”, afirmam os autores da notificação.

Também consta na recomendação que o Estado será obrigado a capacitar os profissionais não só para as medidas de higienização e prevenção, como também para a identificação de casos de Síndrome Gripal (SG). (Com informações da assessoria)