Ministério Público retoma investigação contra acusado de fraudar cotas na UFMT
O Ministério Público (MPF) determinou prosseguimento de investigação para apurar possível crime de falsidade ideológica praticado por uma pessoa que supostamente fraudou cotas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O nome do suspeito não foi divulgado. Decisão foi publicada no Diário Eletrônico do órgão.
Segundo publicação, Notícia de Fato comunicou que o investigado não pertencia ao grupo de famílias de baixa renda e também não poderia concorrer às vagas destinadas a negros, pardos ou indígenas. Mesmo não se encaixando, teria utilizado a modalidade de autodeclaração.
Inicialmente o MPF reconheceu que “a autodeclaração racial é baseada na íntima convicção do indivíduo, sendo quase impossível apontar o dolo na conduta”. Posicionamento era pelo arquivamento da investigação.
Porém, o colegiado do MPF afirmou que, na esfera penal, antes de promover o arquivamento, é necessária a realização de diligências a fim de verificar se o candidato prestou informações sabidamente falsas.
“Na hipótese, verifica-se que não foram realizadas as diligências investigatórias razoavelmente exigíveis, a exemplo de consultas em fontes abertas (como redes sociais), com o objetivo de apurar se, de fato, o ora noticiado se identifica com a condição étnico-racial declarada, se possui relação com movimentos negros etc”.
Ao decidir pelo prosseguimento da investigação, um novo membro do Ministério Público Federal foi designado para dar continuidade.