Com pouco mais de 19,4 mil habitantes, o Município de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) possui uma folha de pagamento que ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões, valor pago a 724 servidores (entre efetivos, contratados e comissionados), além de 139 inativos e pensionistas.

 

Ao MidiaNews, o prefeito Osmar Froner (MDB) revelou ter herdado a folha de pagamento de dezembro da gestão anterior, num total de quase R$ 2,8 milhões, referentes a 18 dias trabalhados em dezembro, tendo apenas R$ 200 mil em caixa para efetuar o pagamento.

 

"Fora o que não aparece na folha, que são os contratados por prestação de serviço. Somando com esses gastos, fica ainda maior, em torno de uns R$ 3 milhões”, afirmou.

 

De acordo com o prefeito, o orçamento anual do Município é de cerca de R$ 70 milhões, algo em torno de R$ 5,5 milhões por mês. Ou seja, cerca da metade dos recursos em caixa é destinado ao pagamento da folha. 

 

Eu pretendo diminuir ainda mais os contratados. Mas também não posso causar um choque muito grande na cidade. O pagamento [ da Prefeitura] é importante para a cidade, que é de pequeno/médio porte
A partir de janeiro, o gasto com proventos deve cair para R$ 2,3 milhões, segundo Froner, resultado da demissão de centenas de contratados. O Município possuía 307 e agora conta com pouco mais de 100 servidores nesse regime.

 

"Eu pretendo diminuir ainda mais os contratados. Mas também não posso causar um choque muito grande na cidade. O pagamento [da Prefeitura] é importante para a cidade, que é de pequeno/médio porte", argumentou.

 

"As pessoas têm compromissos financeiros que precisam ser sanados, não posso aumentar as dívidas no Município, risco de ter dívidas pessoais. Preciso ter essa consciência e tomar as medidas aos poucos para não causar esse choque", completou.

 

O emedebista admitiu que o gasto do Executivo com salários está alto e que trabalha para tentar enquadrar o Município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, fora da folha, há gasto com contratos de prestadores de serviços - que são individuais ou MEIs (microempreendedores individuais).

 

"Hoje a folha está acima [do limite da LRF]. Já reduzi mais de 50 contratos e não vou renovar. Hoje há uns 40. São contratos de 12 meses que eram firmados, no valor máximo de R$ 5 mil por mês, e acabam onerando o poder público", afirmou.

 

Além disso, ele disse que pretende reestruturar os postos de trabalho para que o Município aproveite melhor os efetivos, por meio de um remanejamento.

 

Reforma administrativa

 

O prefeito afirmou que também pretende fazer uma reforma administrativa, com redução de secretarias na Prefeitura de Chapada. De acordo com ele, hoje há 12 pastas em funcionamento - contando com as indiretas, como o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) -, mas ele pretende chegar a nove, no máximo, com fusões ou extinções.

 

“Vou adequar. Mas aqui temos características próprias, como o turismo e o meio ambiente, que é muito importante. Temos também a agricultura familiar. Embora alguns pensem que é fraco, temos 1.200 mil agricultores familiares. Estamos perto de Cuiabá e podemos criar um comércio forte. Então, algumas secretarias não tenho como extinguir, mas quero fazer uma fusão para podermos deixar a máquina mais leve”, disse.

 

Algumas secretarias não tenho como extinguir, mas quero fazer uma fusão para podermos deixar a máquina mais leve
O prefeito também explicou que pretende reestruturar pontos importantes ligados aos servidores de Chapada dos Guimarães que já estão defasados, como o Estatuto do Servidor, que é de 1991, e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), de 2006. 

 

B.O. contra Thelma

 

Froner registrou um boletim de ocorrência contra a ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB), após se deparar com o caixa do Município quase no vermelho no início da gestão, sem dinheiro para arcar com os salários dos funcionários.

 

Nesta quarta-feira (13), ele já havia conseguido arrecadar R$ 1.697.648,46 milhões e decidiu pagar apenas os efetivos.

 

Froner foi vice de Thelma, com quem rompeu durante a gestão. Ele acabou se lançando candidato e derrotou a própria prefeita, que terminou a disputa em 3º lugar.



FONTE: Midia News