Mendes diz que "tem terra indígena sendo criada para dois índios" e critica julgamento do marco temporal no STF: "confusão gigante"
Foto: Secom-MT
O governador Mauro Mendes (DEM), apesar de falar em respeito, tratou como "absurdo" o julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal, que pode vir a mudar os parâmetros de demarcação de terras indígenas do país. Na ótica de Mendes, o STF tem milhares de ações paradas aguardando apreciação e este tema que agora está em pauta pode causar uma grande confusão no país. "O Brasil precisa de paz", argumentou
A corte discute há semanas a tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Durante evento da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, Mendes disse que fica preocupado em ver a suprema corte tratando desse assunto, sendo que existem mais temas que precisam ser enfrentados com mais urgência.
"Olha, fico preocupado quando vejo o STF entrar num tema como esse. O Brasil precisa de paz. Nós precisamos trabalhar naquilo que dá resultado. E o STF tem 300 mil ações enroscadas. Tem ministro que pediu vista de processo tem 5 anos e nunca devolveu e agora vai arrumar uma confusão gigante. Tem terra indígena de 250 mil hectares que está sendo criada para dois índios. Absurdo um negócio desses", disse o governador.
Para Mauro, existe um equívoco do ministro que relata esse tema, em que querer criar novas terras indígenas, o que pode acabar causando danos ao agronegócio brasileiro."É um grande equívoco do Supremo cometido, com todo respeito, pelo ministro que relatou esse tema. Espero que a maioria possa ver o dano que isso pode causar. Respeito os irmãos índios, mas não podemos pegar nenhum e colocar acima de todos", comentou o governador.
Opinião de Bolsonaro
Em visita ao Rio Grande do Sul no sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que a depender do resultado do julgamento, o agronegócio pode ficar ameaçado.
“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso”, disse Bolsonaro.
Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampadas em Brasília há semanas para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. Esta semana, a análise pela Suprema Corte foi novamente adiada.
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