MPF-MT gasta R$ 2,2 milhões pagando 23 procuradores em dezembro; membro recebe mais de R$ 205 mil
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O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) gastou R$ 2,2 milhões com 23 Procuradores da República durante o mês de dezembro de 2021. O órgão chegou a pagar mais de R$ 200 mil a um único membro.
Informação foi levantada pelo Olhar Jurídico junto ao Portal da Transparência, nesta quinta-feira (20). O beneficiado com o maior valor é Valdir Monteiro Oliveira Junior, que recebeu verba indenizatória de R$ 150.052,24 e rendimentos de R$ 55.212,66, totalizando R$ 205.264,90.
Além de Valmir, o procurador Gustavo Nogami também somou cifras grandiosas. Valor de verba indenizatória atingiu R$ 104.845,41, mais rendimento bruto de R$ 86.930,18, totalizando R$ 191.775,59.
Sobre os pagamentos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclareceu por meio de nota que cumpriu decisões judiciais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anteriores à sua gestão, iniciada em 26 de setembro de 2019.
“Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, diz trecho de nota.
Ainda segundo Aras, a folha de dezembro de 2021 apresenta valores maiores do que a média de outros meses, inclusive em razão de pagamentos obrigatórios efetivados sempre nessa época do ano, como parcela de 13º salário devida a membros e servidores.
“O fato de os pagamentos terem sido autorizados pelos órgãos superiores da administração apenas confirma o estrito cumprimento da lei na quitação das dívidas, com a realização de todas as etapas administrativas exigidas, incluindo a publicação prévia de editais e portarias para disciplinar o desembolso”, explicou o Procurador Geral da República.
Confira os nomes e valores:
GABRIEL PIMENTA ALVES – Verba indenizatória: R$ 95.775,35/ rendimento bruto: R$ 78.597,27/ soma: R$ 174.372,62