Mutirão vai promover regularização fundiária na área central
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com o apoio do Poder Judiciário e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios realizam no próximo dia 27 de novembro, o Mutirão de Regularização Fundiária. A ação será no Ginásio Municipal, a partir das 8 horas. O interessado em realizar o procedimento deve comparecer ao local, portando documentos pessoais e comprovante de aquisição do bem.
Segundo o prefeito, Juvenal Pereira Brito (Ná), com essa ação mais de dois mil títulos definitivos de propriedades devem ser entregues aos cidadãos antes possuíam apenas o documento que dava o direito de uso aos lotes da antiga Vila Jurigue (área central de Pedra Preta). “Com essa ação conjunta vamos atender a um anseio antigo de nossa população, que desde a fundação deste município na década de 70 esperam pela regularização de sua propriedade. Estou muito contente com esse trabalho, uma oportunidade única para nossos cidadãos”, disse.
O prefeito, também falou da parceria com o Poder Judiciário e os cartórios, e destacou as vantagens e redução de custos que a ação conjunta vai gerar para a população. “Teremos um custo baixo na aquisição dos documentos. Essas facilidades contribuem para que o procedimento tenha sucesso”.
A regularização pode proporcionar várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos. Os munícipes, estando legalizados poderão ter vários benefícios, como: tornar-se dono legal do imóvel em que reside, conquistar um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições, registrar e regularizar construções já existentes no terreno, valorização do imóvel, acesso a linhas de créditos e financiamentos bancário ou no comércio, dentre outros.
