A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia aprovou por unanimidade a prorrogação de seus trabalhos por mais 180 dias, com os cinco deputados presentes destacando vários resultados positivos. O deputado estadual e presidente da CPI, Diego Guimarães, ressaltou a conquista da torre de comunicação na comunidade rural de Bom Jardim, distrito de Nobres, que começou a operar recentemente. No entanto, ele enfatizou que ainda há muito a ser feito.
O parlamentar avalia que CPI tem colhido bons frutos e afirma que a equipe técnica da Comissão percebeu que os trabalhos das operadoras em Mato Grosso melhoraram na qualidade da prestação de serviço. "Porém, ainda não estamos satisfeitos e falta muito para chegarmos onde desejamos, pois, a CPI pode avançar ainda mais e, por isso, entendemos que precisamos de um prazo maior para elaboração do relatório final”, falou Guimarães.
Para ilustrar os avanços, o deputado citou como exemplo, duas comunidades rurais que conseguiram acesso ao sinal de celular por conta dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica da CPI. A primeira delas a receber o benefício foi a Agrovila das Palmeiras, que fica no município de Santo Antônio do Leverger, e recentemente, a população do distrito de Bom Jardim, em Nobres.
“Tive uma felicidade enorme quando recebi o telefonema de um proprietário de uma pousada em Bom Jardim, que me disse que era a primeira ligação feita pela torre de telefonia móvel daquele local. Está funcionando o celular em Bom Jardim, era um sonho que tínhamos de anos”, disse o parlamentar.
“Isso demonstra que a CPI da Telefonia está funcionando. É claro que temos outros locais que precisamos avançar mas, aos poucos, os resultados começam a aparecer. Somente no ano passado foram mais de 200 ordens de serviços dadas, com investimentos das empresas em Mato Grosso em aproximadamente 100 milhões de reais com melhorias de fiação e instalações de novos pontos de reprodução de sinais, mas tem muito que avançar. Telefonia móvel e internet não é artigo de luxo, mas necessidade”, afirmou Guimarães.
Histórico - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada no dia 9 de março de 2023. Ela foi criada para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso. Diego Guimarães (Republicanos) é o presidente. O deputado Juca do Guaraná (MDB) é o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet móvel da Baixada Cuiabana. Enquanto isso, o deputado Dr. Eugênio (PSB) é o relator-geral da CPI.
Em agosto, a CPI apresentou um relatório parcial. Ele apontou que o estado tem 1.641 antenas, quantidade abaixo das 3.557 que seriam necessárias para atingir o padrão aceitável, de uma antena a cada 100 mil habitantes. Quanto à qualidade, foi levantado que a Tim oferece 4G em 137 munícipios, a Claro em 108 e a Vivo em 107. Já a tecnologia 5G só está disponível em Cuiabá e Várzea Grande.
A CPI teve os trabalhos prorrogados, mas não poderá ultrapassar a Legislatura em curso. Entre os motivos que levaram a estender os trabalhos até 31 de dezembro de 2023, estão, por exemplo, o fato do grande volume de informações solicitadas juntos a órgãos e operadoras e a demora em recebê-las.
Mesmo a CPI estando na fase de conclusão, ela vai continuar realizando oitivas, audiências públicas, colhendo reclamações em diversos municípios do estado e solicitando informações para os órgãos como, por exemplo, Procon, Anatel e para as operadoras apontarem com a maior precisão os problemas enfrentados e as possíveis soluções para a situação da telecomunicação no estado.
