Desembargador concede habeas corpus a ex-secretário de Fazenda
Depois de quase dois anos preso, por decisão do desembargador Alberto Ferreira de Souza, o ex-secretário de Fazenda do Estado, Marcel de Cursi, conseguiu habeas corpus e pode ser liberado a qualquer momento. Cursi é apontado como membro de uma organização criminosa, supostamente comandada pelo ex-governador Silval Barbosa e estava detido no Centro de Custódia de Cuiabá desde 15 de setembro de 2015.
Em trecho da decisão, o desembargador esclarece que “revogamos de ofício a prisão preventiva decretada em seu desfavor, medida que reputamos a mais justa, mercê das circunstâncias que estão a singularizar o caso sub examine, sem perder de vista a real necessidade de se uniformar a jurisprudência em relação à famigerada Operação Sodoma”.
Mesmo com a decisão pela soltura do réu, o desembargador determinou medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 19 e às 6h, e aos sábados, domingos e feriados.
