24/07/2017 | 16:43
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou nesta segunda-feira (24.07) operação de fiscalização repressiva em postos da Capital. O objetivo é monitorar o preço dos combustíveis, em razão dos aumentos verificados nos últimos dias, para apurar se está ocorrendo ou não elevação de preços sem justa causa.
A fiscalização será por amostragem, sendo vistoriados, nesta segunda e terça-feira (24 e 25/07), vinte estabelecimentos de Cuiabá. Desse total, dez postos estão respondendo à ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), que limita a margem de lucro bruto do etanol em 20%.
Durante a ação, os fiscais do Procon-MT coletarão dados sobre preços de aquisição e venda ao consumidor - praticados no momento da fiscalização - para o litro do etanol, gasolina comum, diesel e diesel S10. Os estabelecimentos serão notificados e deverão informar os preços praticados para a venda à vista ao consumidor, no período de 17 a 23 de julho deste ano, apresentando ao menos três cópias de documentos fiscais que comprovem vendas nessas datas.