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10/04/2019 | 10:42

Cartórios de Cuiabá disponibilizam 400 vagas para casamento gratuito

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todos os cartórios e sociedade em geral que a segunda edição do “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” será realizada no dia 10 de agosto.

O objetivo é prestar à população, de forma gratuita (na forma da lei), serviços como emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito, bem como orientações sobre as especialidades Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoa Jurídica e Registro de Títulos e Documentos. 

Em Cuiabá, o “Cartório Amigo” será realizado das 9h às 17h, sendo que às 16h haverá o casamento social, destinado aos noivos que comprovarem renda de até três salários mínimos. A cerimônia será conduzida pelo juiz de paz, Edézio Arruda de Jesus. 

No interior do Estado, cada cartório tem autonomia para organizar o evento da melhor forma que atender a população, sendo que o casamento ficará a cargo do juiz de paz que habitualmente realiza as cerimônias.
“A Anoreg-MT convida todos os colegas notários e registradores a aderirem ao “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, um projeto social voltado à população e que será promovido num único dia (10 de agosto) simultaneamente em todo o Estado.

O evento foi um sucesso no ano passado e temos certeza que se repetirá este ano, eis que nossos colegas são engajados em ações sociais, já ganharam prêmios por isso, sem contar que sempre estiveram à disposição da sociedade em suas respectivas serventias para o esclarecimento de dúvidas sobre os mais variados serviços que prestam. Por isso, venham somar conosco nessa grande e importante ação.

Vamos mostrar à sociedade a responsabilidade das nossas ações, a segurança que nossos atos proporcionam a cada cidadão”, enfatiza o presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa.

Os interessados em participar do casamento social devem comparecer tanto na Anoreg-MT (das 8h às 16h) quanto nos cartórios do interior (das 9h às 17h) portando os seguintes documentos, os quais passarão por triagem:

Noivos solteiros – certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos divorciados – certidão de casamento (original com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos viúvos – certidão de casamento (original com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio.

Os noivos que apresentarem corretamente as documentações e comprovarem renda de até três salários mínimos estão automaticamente aptos a casarem. Já as pessoas que eventualmente tiverem certidão de casamento, nascimento e/ou óbito localizadas em outros Estados poderão solicitá-las junto à Anoreg-MT e aos cartórios, bastando apenas arcarem com as custas do documento.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3644-8373.

(Fonte Assessoria Anoreg-MT)
 
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