Motorista provoca acidente em rodovia e tenta culpar poeira de lavoura
Um acidente de trânsito registrado na BR-163, em Lucas do Rio Verde, teria sido motivado pela poeira da lavoura. O argumento foi do proprietário de um veículo de passeio, que parou o carro no meio da pista, fazendo com que o carro de trás batesse de frente com outro veículo.
Um dos condutores entrou na Justiça pedindo indenização aos causadores do acidente, e o motorista que parou o veículo na pista indevidamente tentou culpar o dono de uma fazenda, localizada às margens da rodovia, pela suposta poeira vinda da sua lavoura. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no entanto, não acatou o argumento do condutor e negou que o fazendeiro tenha que responder ao processo de reparação por danos morais e materiais.
Consta nos autos que, após fazer uma ultrapassagem de forma imprudente o motorista do carro bateu em um outro automóvel que estava parado na pista de rolagem. Na decisão da 3ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, foi destacado que um dos condutores que chamou o fazendeiro à lide (pleito judicial) agiu indevidamente ao tentar transferir a responsabilidade da própria imprudência a terceiro.
A advogada Elaine Ogliari, que ganhou a causa, destaca que o entendimento da segunda instância do Poder Judiciário mato-grossense é coerente, pois um dos veículos estava parado na pista de rolagem sem a devida sinalização e o condutor do outro automóvel não teve a devida cautela ao realizar uma ultrapassagem imprudente e indevida.
“As alegações dos motoristas que tentaram atribuir o acidente a poeira supostamente provocada na lavoura não possuem qualquer fundamentação de fato e de direito capazes de atribuir ao fazendeiro qualquer responsabilidade com o fato”, pontua a advogada Elaine Ogliari.
Para o engenheiro agrônomo Lucas Costa Beber, diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) é quase impossível falar que a poeira de uma lavora possa causar invisibilidade, quanto mais um acidente. "Hoje em dia, na BR-163 e no Brasil inteiro, os produtores praticam o sistema de plantio direto, ou seja, o solo fica protegido com palha, e a tendência é que não ocorra excesso de poeira, ao ponto de provocar acidente", explica.
O acidente aconteceu em 2014 e segue em andamento, sem a participação do fazendeiro (polo passivo do processo).
