Senado aprova concessão de empréstimo de US$ 250 mi a MT; Contrato deve ser assinado na quinta
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão desta quarta-feira (4), a concessão do empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso. Com a aprovação, o processo, que agora seguirá para Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve ser finalizado com a assinatura do contrato já nas próximas horas.
O relator da matéria na CAE, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou questões técnicas do empréstimo e disse que a situação financeira e orçamentária de Mato Grosso é compatível com o contrato pretendido.
"Os critérios objetivos estão preenchidos. Temos segurança da boa administração desses recursos pelo governo do Mato Grosso", afirmou Pacheco, que destacou a atuação do senador Wellington Fagundes (PR-MT) em favor do projeto.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) agradeceu a aprovação da contratação de crédito, destacou a rapidez da tramitação do projeto e disse que o empréstimo é extremamente importante para seu estado. A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apontou que o empréstimo pode ajudar Mato Grosso a sair da crise. A aprovação da matéria no Plenário foi acompanhada pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
Em Brasília (DF) desde o início da semana, acompanhando o caso, o governador Mauro Mendes (DEM) aguarda a assinatura do contrato para conseguir um fôlego financeiro que permitirá ao Estado continuar pagando fornecedores, regularizar o pagamento do salário dos servidores públicos no dia 10 de cada mês, além de pagar o 10° salário no dia 20 de dezembro.
O Estado tenta desde o início deste ano, contrair o empréstimo para conseguir pagar a dívida com o Bank of América, firmada na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A instituição estrangeira na época, comprou parte da dívida do Estado com a União, para aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso e possibilitar a execução de obras, especialmente as voltadas para a Copa do Mundo de 2014.
O Governo de Mato Grosso deve atualmente US$ 250 milhões para o banco estrangeiro e o pagamento da dívida está sendo realizado em duas prestações de R$ 153 milhões por ano, até 2022.
Caso o contrato seja assinado até o final desta semana, o Governo de Mato Grosso não precisará pagar a segunda parcela da dívida com o Bank of América, neste ano, que vence já no dia 9 de setembro.
Com a aprovação do empréstimo, o recurso vindo do Banco Mundial será usado para pagar a dívida do Estado com o Bank of América e deixará o Estado em uma situação mais cômoda, com o pagamento da nova dívida estendido por 30 anos, além de um parcelamento mensal com taxa de 1,5% ao ano.
Segundo o levantamento técnico da equipe econômica do Governo, o alongamento da dívida com a taxa de juros menor, irá gerar uma economia de cerca de R$ 200 milhões para o caixa do Estado.
