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16/09/2019 | 10:11

Cuiabá e mais 3 municípios de MT decretaram situação de emergência devido às queimadas

Os prejuízos causados pelas queimadas levaram quatro municípios de Mato Grosso a decretarem situação de emergência. Além de Cuiabá, estão em situação de emergência Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte, e a esperança é obter recursos e ajuda em ações de combate ao fogo.

O secretário adjunto de Defesa Civil, César Viana de Brum, afirmou que o órgão está trabalhando em conjunto com as prefeituras para que consigam recursos federais destinação à contratação de serviços emergenciais nas áreas atingidas pelo fogo.

“Há vários outros municípios que encaminharam documentos alegando situação de emergência, mas ainda não foram autorizados. Essa é uma forma de acessar rapidamente serviços de combate às queimadas e também permite que o prefeito busque recursos estaduais e federais”, explicou.

Segundo César, a União deve reconhecer a situação de emergência do município para que recursos sejam liberados.

“Reconhecendo essa situação de emergência, ela permite que o município apresente um plano de trabalho, que seja executado em até seis meses, e, caso seja aprovado, o recurso estará disponível para ser aplicado”, disse.

O secretário ressaltou que, somente neste período de estiagem, já foram gastos mais de R$ 7 milhões. Segundo ele, esses recursos foram encaminhados do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil e Polícia Militar.

Prejuízos

Em razão da baixa umidade do ar e do aumento dos focos de incêndio em áreas de mata próximas a Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretou na última quinta-feira (12) estado de emergência no município. O documento também determina uma força-tarefa em todas as áreas para a implantação de ações que possam minimizar os danos resultantes das condições climáticas.

O decreto terá vigência de 60 dias, prorrogável por até 180 dias, dependendo da permanência da situação. Por meio dele, as medidas necessárias para amenizar a situação podem ser adotadas por meio de portarias ou ofícios.

Em Chapada dos Guimarães, a prefeitura alegou prejuízo de R$ 23 milhões com despesas não previstas no orçamento e isso teria estourado a capacidade operativa e financeira do município. Os incêndios florestais já teriam afetados cerca de 10 mil moradores.

Devido às queimadas, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães teve os atrativos turísticos fechados como medida de segurança.

O fogo próximo à MT-251 também tem prejudicado o tráfego entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Em alguns pontos, a visibilidade chegou a ficar em quase zero.

Já em Canabrava do Norte, segundo o prefeito João Cleiton Medeiros (PSDB), os constantes incêndios florestais têm colocado em risco a vida da população. A medida considera a quantidade de focos de incêndios constatados na zona rural do município.

O fogo já matou mais de 50 animais, entre vacas, bois e bezerros na rural de Canabrava.

A proporção das queimadas no município também levaram o prefeito de Novo São Joaquim, Antônio Augusto Jordão (PMDB), a decretar situação de emergência. Entre as preocupações, a principal é evitar os prejuízos relacionados à saúde da população.

As queimadas na região já atingiram tanto as áreas rurais, quanto as urbanas.

Decreto do Estado

O governo de Mato Grosso decretou situação de emergência, na última segunda-feira (9), por causa das queimadas no estado. O decreto tem duração de 60 dias e permite ações emergenciais, como a compra de bens e materiais sem licitação e autoriza a busca de auxílio do governo federal para enfrentar os problemas.

Para justificar a medida, o decreto cita o registro de 8.030 focos de calor em agosto de 2019, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O secretário de Defesa Civil afirmou que a região noroeste do estado é a mais atingida pelo fogo e é onde está concentrada a maioria dos focos de calor.
 
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