Caio Dias - Redação TV Mais News

Hoje o mundo vive o fenômeno pandemia devido o Coronavirus e os idosos fazem parte do grupo de risco. Então este grupo foi logo isolado e tirado o sagrado direito de ir e vir. Mas isso é justo? “Poderia ter uma conversa com eles”. Isso é o que foi sugerido pelo advogado Isandir Rezende, presidente da comissão do direito do idoso da OAB-MT.

O direito de usar o cartão do idoso no transporte público de Cuiabá, foi suspenso temporariamente, para que eles fiquem em casa já que fazem parte do grupo de risco da Covid-19:

“A minha pergunta hoje é: O idoso foi ouvido? E esse é o problema, tomaram medidas sem ouvi-los, onde todos se acham no direito de decidirem por eles e aí vem aquela pergunta: Quem está certo ou quem está errado? Então o idoso que está lá na ponta, não é ouvido isso é um desrespeito com ele” disse o advogado Isandir.

Então com essa restrição aos idosos, algumas atividades em que eles eram obrigados a fazerem, também estão suspensas e dentre elas a comprovação da prova de vida, obrigatório para recebimento dos benefícios do INSS.

“Com relação ao idoso, temos a questão do beneficio assistencial, quando falamos da pessoa idosa, vamos falar daquele que trabalhou na informalidade, e que hoje chegou a uma idade que não tem o tempo necessário para aposentar. E então o que recomendamos a essas pessoas idosas, buscarem pelas assistentes sociais dos CRAS, através da inserção no CadUnico, fazer a inscrição para recebimento do BPC.O critério para ter direito teve uma alteração na lei que antigamente era um quarto de salário e hoje é meio salário mínimo por membro da família, e o idoso que comprovar esta condição tem o direito de buscar o BPC, que é de um salário mínimo por mês, mas a diferença de uma aposentadoria é que ele não receberá o 13 e não é transferível em caso de óbito.” Disse Isandir 

E o cadastramento no CadUnico, hoje poderá sim ser feito pelos filhos desses idosos, desde que seja respeitado os documentos exigidos.

Isandir disse que “Esse é o grande problema, aí vem a família, a responsabilidade do idoso que são assuntos que merecem mais atenção e discussão, pois poucos são as pesquisas que temos em relação aos idosos. A família é responsável por esse idoso e cabe aos filhos a responsabilidade de cuidar e o próprio filho através dos documentos do idoso, pode fazer o cadastramento desse pai dele ou mãe. No caso de assinatura, ele pode pegar o mesmo documento, levar em casa e o idoso assinar, para devolver no CRAS”.

A instituição OAB tem estrutura para auxiliar os idosos com todos os tramites necessários:

“Se o idoso entrar em contato com a OAB ou acessar o site da OAB lá tem o número de telefone-(65) 3613-0900, onde o idoso ou responsável pode entrar em contato e com certeza vamos auxiliar com toda a assistência”

E para encerrar, qual a orientação para os idosos, quando se necessário ele tiver que sair de casa:

“Evitar aglomerações pois como segurar o idoso em casa? Porque o idoso tem o momento dele, de sair, de caminhar, ir em uma praça,  de sentar em uma cadeira e observar, isso é um costume e direito de todos os dias. Então temos muitos idosos que estão angustiados, por não fazer o que sempre fizeram, que é apenas um período do dia dele ter o direito da liberdade, de caminhar e conversar com algum amigo. Esse bloqueio está sendo um momento muito difícil para eles. Como segurar? A família tem que se unir e trazer uma motivação para ele, com jogos e outras atividades.”

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