O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, acatou pedido do deputado estadual e candidato ao cargo de prefeito daquele município, Emanuelzinho Pinheiro (PTB), para determinar que um perfil na rede social Facebook retire do ar publicação que pode gerar desequilíbrio eleitoral.

Segundo os autos, a publicação, uma sátira, veiculou a imagem de Emanuelzinho junto ao pai, Emanuel Pinheiro, em “condutas que afetam sua honra objetiva”. Postagem foi feita por um professor aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
Segundo o juiz Eduardo Calmon, para que haja a concessão da medida liminar deve ficar caracterizada a relevância dos motivos ou fundamentos e evidenciada a possibilidade da ocorrência de lesão irreversível ou de dano de difícil reparação.
 
“No caso vertente, verifico que existem sérias acusações sobre a honra do candidato apontadas na questionada publicação, circunstância que leva o eleitor a acreditar numa suposta falta de honestidade do Requerente”, afirmou o magistrado.

A justiça determinou que a postagem seja deletada no prazo de 48 horas. A reportagem do Olhar Jurídico constatou que a sátira foi retirada do ar.

Fonte - Olhar Direto