Uma nova proposta para isentar os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil, deverá ser apresentada nos próximos dias. O tema tem sido debatido por uma comissão especial da Assembleia Legislativa desde meados de fevereiro, quando o projeto de lei que criava essa isenção foi vetado.

O governo já tem uma nova proposta, construída em conjunto com a Assembleia, para ampliar a faixa de isenção da alíquota previdenciária, que hoje é de 14% em Mato Grosso. Os deputados tentam estender a faixa de isenção até o teto do INSS e o governo trabalha para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Nesta segunda (5), o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), disse acreditar que uma proposta a proposta será apresentada nos próximos dias, mas ainda não há uma previsão. Os termos desse acordo estão sendo analisados pela cúpula do Executivo e pela equipe econômica.

“A  Assembleia formou uma comissão, tá fazendo a defesa dos aposentados e a gente espera em um curto espaço de tempo poder avançar com uma proposta que seja boa para os aposentados. O objetivo dos deputados é o limite do teto, que é seis mil reais”, pontuou Max.

Na última semana, o deputado Eduardo Botelho (DEM) esteve reunido com o secretário-chefe da Casa Civil e outros membros da comissão especial para alinhar os termos dessa proposta. A reunião contou ainda com a presença de membros do MT Prev, que ajudam a encontrar a tal ‘fórmula mágica’ da isenção.

Na ocasião, Botelho afirmou ter conquistado “grandes avanços” na questão da isenção dos aposentados e pensionistas, além dos portadores de doenças raras. Contudo, preferiu não dar detalhes até o que governador Mauro Mendes (DEM) analise a proposta.

"Houve grandes avanços em relação à proposta que determinará a nova alíquota da Previdência daqueles que recebem até o teto do INSS. Como também dos portadores de doenças raras. Ambos avançaram e logo estaremos apresentando esses projetos", afirmou.

A tendência é que o governo proponha um sistema de alíquotas progressivas, aumentando a contribuição dos servidores com salários mais altos para compensar a desoneração dos servidores com salários menores.