O presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), irá analisar nova representação contra o vereador Felipe Wellaton (PV). Este já é o terceiro pedido de cassação contra o parlamentar, por quebra de decoro. As duas anteriores, que foram feitas de forma anônima, não foram aceitas.

A representação protocolada pelo servidor público Valmir Molina foi lida em plenário durante a sessão da manhã desta quinta (19). Justino terá cinco dias para averiguar se no documento há requisitos necessários para que o caso seja encaminhado para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Caso a representação seja aceita, a Comissão - formada por Mário Nadaf (PV), presidente; Juca do Guaraná (PTdoB), vice-presidente; e Ricardo Saad (PSDB), membro - terá 90 dias para investigar, ouvir os envolvidos e emitir um parecer, que deve ser aprovado ou rejeitado pela maioria absoluta do Legislativo (13 votos). O processo pode culminar na cassação de Wellaton.

“A representação acabou de ser lida em Plenário e o presidente tem o prazo de cinco dias para despachar. Quando a representação é flagrantemente improcedente, o presidente pode indeferir. Ele ainda não analisou essa. Se for improvida de documentos, naturalmente, pode arquivar”, explica o secretário de Apoio ao Legislativo, Eronides Dias da Luz.

No documento, protocolado nessa quarta (18), Valmir relembra que o vereador é autor de ação popular, na qual requereu o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e a suspensão de decreto municipal que suplementava o orçamento do Legislativo em R$ 6,7 milhões.

O pedido de Wellaton foi acatado em partes pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, que manteve Emanuel no cargo, mas suspendeu a suplementação. A não concretização do repasse foi motivo para que Justino demitisse 460 comissionados no início de outubro.

De acordo com a representação, na ação, Wellaton expôs todos os vereadores, uma vez que justificou que a suplementação teve por objetivo barrar um pedido de abertura de instação de CPI contra o prefeito, que apareceu em rede nacional colocando maços de dinheiro nos bolsos de seu paletó, fruto de suposto mensalinho pago pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

De acordo Valmir, a conduta de Wellaton foi inconsequente e atentou contra a honra subjetiva dos vereadores que não assinaram o requerimento de abertura da CPI. “Essa situação, senhor presidente, imagino que causou incalculável prejuízo moral e político para os vereadores que não assinaram o pedido de abertura da CPI, sem contar o sofrimento psicológico, extensivos também a familiares destes”, diz trecho do documento.

Por fim, o servidor declara que Wellaton infringiu gravemente a ética e o decoro parlamentar da Câmara, ao proferir graves injúrias, calúnia e difamação contra a Mesa Diretora e a todos os vereadores da base de apoio a Emanuel.

Valmir já é conhecido nos bastidores políticos. Ele fez parte da juventude do PSDB, e à época acionou o então correligionário e ex-vereador Antônio Fernandes na Comissão de Ética do Partido. Ele já foi servidor da Câmara e fazia fortes críticas ao Legislativo.

Mudança de foco

Wellaton diz que não irá se abater e avalia que o pedido de cassação tem como objetivo desviar o foco das irregularidades cometidas pelo prefeito. Ele cita o exemplo que a prefeitura tem adotado a prática de contratar serviços por meio da modalidade carona, em que não há processo licitatório próprio.

O vereador, no entanto, nega se sentir perseguido politicamente e ressalta que não agrediu verbalmente qualquer colega de Legislativo. “Não agredi vereador e nem usei alguma palavra acusando parlamentar. O que digo sempre é que o prefeito tem colocado sua digital aqui nesta Casa. Fez uma suplementação mal feita. Tirou R$ 6,7 milhões de áreas essenciais”, conclui.