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O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Raniere Leite Jaruzo dos Santos, acusado de integrar uma organização criminosa que movimentou até R$ 12 milhões em contas bancárias em favor de uma facção em Mato Grosso. A decisão da Primeira Câmara Criminal foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário da Justiça.
A defesa requereu liberdade alegando que na fase de investigação o seu aparelho celular e o da esposa foram apreendidos e periciados na Operação Parasita deflagrada pela Polícia Civil em fevereiro de 2021 e não houve provas concretas que o associem a organização criminosa.
Além disso, afirmou que tem residência fixa, ocupação lícita e é pai de filhos menores, o que favorece a substituição da prisão preventiva pelo cumprimento de medidas cautelares como o uso da tornozeleira eletrônica.
Ainda segundo a defesa, apesar do acusado já ter sido devidamente citado, enfrenta dificuldades em apresentar resposta à acusação, em decorrência do não cumprimento da decisão que determinou o desmembramento da ação penal; assim como aponta a inércia do Judiciário no desmembramento da ação penal e na citação de réus, têm gerado demora no tramite da ação penal, causando cerceamento de defesa e constrangimento ilegal.
Porém, o desembargador Orlando Perri afirmou que a ação penal tramita normalmente e que o ritmo processual está de acordo com a complexidade do caso.
O magistrado ainda ressaltou que pela periculosidade do acusado, a prisão preventiva deve ser mantida para garantir a ordem pública. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
Fonte: FOLHAMAX
Anamaria Bianchini
