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O ex-gerente da Caixa Econômica Federal, Arthur Timo de Sá, preso por um suposto desvio de aproximadamente R$ 2,5 milhões da empresa pública conseguiu revogar a prisão preventiva que havia sido decretada em seu desfavor pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. A decisão pela soltura foi da desembargadora federal Maria do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Ele estava detido desde fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a Operação Abusu Fiducia. De acordo com PF, durante as investigações, apurou-se que Arthur criava contas bancárias falsas, incluía outras pessoas em contas de empresas e simulava diversos empréstimos. Após, o dinheiro era movimentado entres diversas contas até chegar em sua própria conta bancária.
Segundo a nova defesa técnica do ex-gerente, patrocinada pelo advogado criminalista Filipe Maia Broeto, foi demonstrada a desnecessidade da prisão preventiva, que deve figurar como última medida de cautela num processo penal democrático, orientado pelo princípio do estado de inocência.
Ainda de acordo com o especialista em direito penal econômico, evidenciou-se que as supostas práticas delitivas estavam relacionadas à função que o acusado exercia enquanto gerente de pessoas jurídicas no âmbito da CEF, razão por que, com o pedido de demissão do cargo e o transcurso de meses fora da função, a hipótese de reiteração delitiva resulta nula no atual cenário, dado o desaparecimento da ingerência fática de que dispunha no âmbito da estrutura rganizacional da empresa pública.
Com a decisão, Arthur Timo de Sá responderá ao processo em liberdade.
Fonte: FOLHAMAX
Anamaria Bianchini
