Um pedido de vista do desembargador Rubens de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou no final da tarde desta quinta-feira (23), a decisão sobre a retomada ou não da intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Apesar do voto do relator, desembargador Orlando Perri, ter sido pela volta da intervenção, o pedido de vista adiou a decisão.
Perri argumentou que “a intervenção é a única medida cabível” por conta do que classificou de caos na saúde pública de Cuiabá. “Falta uma política séria, eficiente, pessoas estão morrendo”, destacou o desembargador.
O desembargador Rubens de Oliveira, apesar do pedido de vista, reconheceu a gravidade do problema na saúde pública da Capital. “Reconheço a gravidade da situação, no entanto, preciso de vista pelo gigantismo da questão”. O pedido de vista foi compartilhado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva
“Estava propenso a pedir vista. Faço compartilhado com o desembargador Rubens. Os atos destacados no voto do relator são gravíssimos, merecem outro tipo de procedimento e não uma intervenção parcial. Até porque tenho dúvida se ela é possível ou não. A saúde está um caos, não só na Capital, nos hospitais regionais também”, disse o desembargador, acrescentando que o Ministério Público “deveria ter tomado outras providências para que este caos decantado pelo relator aqui não se prorrogue”.
A desembargadora Maria Erotides declarou seu voto acompanhando o relator. “Nós já podíamos ter ajudado a população. As unidades de saúde de Várzea Grande estão sobrecarregadas com os atendimentos da Capital. Estou convencida do acerto do voto do desembargador Perri. Acompanho inteiramente o voto do relator”, declarou.
Também votaram a favor da intervenção os magistrados Carlos Alberto Alves da Rocha, Paulo da Cunha e Rui Ramos. Ainda não declararam voto a residente da TJMT Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Serly Marcondes, Márcio Vidal, Antônia Siqueira e Guiomar Teodoro Borges