Os vereadores Toninho de Souza (PSD), Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB) e Dilemário Alencar (Pros) se posicionaram contra a criação do 13º salário para vereadores e servidores da Câmara de Cuiabá, aprovada na sessão da última terça (12), mas trabalharam, em reuniões anteriores, para que a criação do benefício fosse viabilizada.  

Toninho votou contra a criação do 13º e Dilemário esteva ausente na sessão, mas em reunião do Colégio de Líderes realizada em junho, ambos assinaram Termo de Deliberação no qual é solicitado à Presidência da Câmara a obtenção de pareceres e estudos técnicos necessários para subsidiar o planejamento e as medidas em pauta a serem adotadas pelo Parlamento. Outro voto contra na sessão que aprovou o ganho extra, o vereador Elizeu Nascimento (PSDC) também assina o Termo.

De acordo com o documento assinado em junho pelas nove lideranças partidárias, por conta do desgaste que a imagem da Câmara sofre perante a sociedade, a autorização do 13ª não poderia ser precipitada, devendo estar baseada em estudos jurídicos e orçamentários.

“Os vereadores deliberam, por unanimidade, solicitar à presidência da Câmara de Cuiabá, a instauração de processos administrativos para obtenção de pareceres e outros estudos técnicos necessários para subsidiar o planejamento e as demais medidas a serem adotadas pelo Parlamento Municipal”, diz trecho do termo.

Favorável na Comissão

Votos contrários ao 13º foram proferidos também por Marcelo Bussiki (PSB), sargento Joelson (PSC) e Mário Nadaf (PV). Wellaton votou contra o benefício salarial na apreciação em plenário, mas deu parecer favorável à criação do 13º como membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 

A mensagem, que começa a valer já em 2018, ainda autoriza o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 6% - aumento de cerca de R$ 900 aos vereadores, passando a ganhar assim R$ 15,9 mil.

A aprovação teve como base o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, segundo o presidente vereador Diego Guimarães (PP), levou em consideração o estudo da Procuradoria da Casa e consulta ao TCE, realizada pelo presidente da Mesa Diretora Justino Malheiros (PV).