Estado assina renegociação de dívida e terá R$ 1,3 bi para investimentos em 2018

O governador Pedro Taques (PSDB) publicou um vídeo em sua página no Facebook para divulgar a assinatura do contrato que dispensa Mato Grosso de pagar dívidas oriundas com a União pelos próximos três anos, o que pode representar uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos estaduais. O ato ocorreu na noite da última quinta-feira (21) no aeroporto de Brasília (DF), onde Taques e sua equipe aguardavam um representante da Casa Civil do governo Federal com os papeis já prontos para serem assinados.

“Estamos assinando a renegociação da dívida do Estado com a União, o contrato de renegociação da dívida. Isso significa que nós vamos renegociar, deixar de pagar ano que vem, quase R$ 1,3 bilhão. Nós estamos trabalhando neste contrato desde o início de 2017. Várias reuniões com governadores, com o presidente [da República], com o Ministro da Fazenda, com o Chefe da Casa Civil da presidência”, disse o governador.

Taques afirma no vídeo estar “muito feliz”, pois os recursos que seriam destinados ao pagamento de dívidas com a União poderão ser investidos em áreas essenciais do Governo, como saúde, educação e segurança. “Eu confesso que estou muito feliz, sabe porque? Porque isso aqui, quase R$ 1,3 bilhão, que nós deixaremos de pagar para a União, isto aqui refletirá em mais saúde, mais segurança, mais educação. Vamos virar de uma vez por todas a chave da saúde. Vamos continuar melhorando a nossa segurança, vamos melhorar a nossa educação”, disse o Chefe do Executivo.

A renegociação das dívidas de Mato Grosso com a União só foi possível, segundo Pedro Taques, após aprovação da Lei de Teto de Gastos – que prevê o congelamento dos gastos primários, como salários e o duodécimos dos poderes por 5 anos, além de restrições a novos concursos públicos. A iniciativa foi aprovada em novembro de 2017 pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) após intensos debates sobretudo com o funcionalismo do Poder Executivo, que afirma que o projeto irá precarizar ainda mais os serviços públicos.

Taques, porém, “agradeceu” os servidores públicos do Executivo, estendendo também a mensagem ao Poder Legislativo. “Quero agradecer e parabenizar os servidores públicos do nosso Estado que estão compreendendo o momento que estamos passando. Estamos superando os desafios. E nós estamos aqui graças ao trabalho dos deputados estaduais, a quem eu quero agradecer, os deputados estaduais, a Assembleia Legislativa, que só foi possível a renegociação da dívida com a autorização da Assembleia”, disse ele.

Na noite da última quinta-feira, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), além das emendas impositivas dos deputados federais e senadores de Mato Grosso, também foram autorizados pelo Governo Federal. Mais de R$ 600 milhões devem estar disponíveis nos cofres públicos do Poder Executivo do Estado até a próxima semana.

(Fonte: Folhamax)