O Juiz da 1ª Vara da Cidade de Porto Alegre do Norte, Daniel de Souza Cmapos, acatou um pedido do Ministério Público de MT, e tornou réu o ex-deputado estadual José Joaquim De Souza Filho mais conhecido como Baiano Filho (União), pelo crime de lesão corporal contra sua esposa.

O magistrado determinou a citação do acusado, e deu um prazo de 10 dias para que ele se manifeste nos autos do processo.

O crime teria sido cometido no dia 27 de agosto na cidade de Confresa-MT. Na época, uma confusão tomou conta entre o acusado e a vítima, após ambos terem participado de uma festa na cidade. Na saída do evento os dois pararam o carro e começaram a discutir dentro do veículo. A vítima foi agredida fisicamente. Populares que estavam próximo ao ocorrido chamou uma guarnição da polícia que estava em rondas pelo local, ao chegar ambos estavam exaltados, mas sugeriram que iam para casa, no caminho mais uma vez os dois pararam e mais uma vez a sua esposa sofreu agressão. Dessa vez visivelmente machucada =, com o rosto todo sangrando os dois foram parar na delegacia. Mas a vítima não quis fazer uma representação contra Baiano e os dois saíram pelas portas da frente da delegacia. Na época um debate foi aberto por conta da atitude da vítima, em não fazer a denúncia contra o agressor. Mas levou o MP a impetrar um processo contra ele. Oque culminou com aceitação da denúncia pelo Juiz Daniel.

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Daniel em seu despacho colocou que o Baiano pode arrolar testemunhas ao seu favor =, e usar de quaisquer meios para provar sua inocência.

De acordo com o MP, o tipo de crime cometido pelo ex-deputado está classificado como crime previsto na Lei Maria da Penha, e com isso Baiano poderia pegar até 1uatro anos de prisão. O caso ainda terá uma grande batalha judicial, por conta de ainda estar no início do processo.

Na denúncia a Promotora Daniela Moreira Augusto, pede ao juiz que também determine um valor a ser pago por danos morais e materiais causado pelo ato da infração cometido pelo ex-deputado.

Quando o caso de Baiano chegou a ser público pela repercussão negativa que deu, ele fazia parte da assessoria da mesa diretora da Assembleia Legislativa de MT, mas foi exonerado pelo presidente da Casa de Leis, Deputado Eduardo Botelho, que não aceitou a agressão de Baiano a sua esposa.