O juiz Federal, Dr. Ciro José, concedeu parcialmente a medida liminar solicitada pelo Governo do Estado, que suspende o edital de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Os motoristas estão testemunhando desmoronamentos de terra ao longo da rodovia MT-251 esta semana.

O edital de concessão estava originalmente programado para esta terça-feira (12), mas a sessão foi suspensa até que seja comprovada a ampla divulgação das alterações promovidas por uma errata que modifica o cronograma do certame.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado a correção do edital de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães anteriormente neste ano. Isso levou à anulação do processo vencido pela empresa Parques Fundos de Investimento de Participação e Infraestrutura, permitindo à MT PAR tentar reassumir o controle da unidade de preservação.

“Por sua vez, no tocante ao questionamento atinente à concessão do desconto de ingresso para as demais localidades incluídas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, considero inexistir a omissão suscitada, na medida em que o benefício em comento contempla os “moradores dos municípios localizados em referida área de preservação, no centro geodésico da América do Sul, em que (Cuiabá e Chapada dos Guimarães)”, afigurando-se pertinente a extensão ao Município de Várzea Grande, por se tratar de região contínua à Capital.”, diz trecho do documento

Deslizamentos de terra

Na questão dos deslizamentos de terra, motoristas na região do Portão do Inferno presenciaram desmoronamentos em menos de 24 horas. A Polícia Militar realizou a limpeza da pista após a queda de terra durante a madrugada desta terça.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu um ofício da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) solicitando análise sobre as medidas de mitigação dos riscos identificados no Portão do Inferno. O relatório técnico emitido por uma empresa contratada pela Sinfra está em análise pelo Instituto.

A Sinfra solicitou uma consultoria terceirizada para elaborar com urgência um relatório sobre os riscos geológicos no local após o incidente desta segunda-feira. Apesar de ser uma rodovia estadual, a MT-251 está situada dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, requerendo autorização do ICMBio para intervenções necessárias.