A Prefeitura de Várzea Grande antecipou o alvará 2024 de localização e funcionamento com vencimento para 26 de janeiro. Para os contribuintes que não têm débitos anteriores haverá desconto de 20% sobre o total. Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do alvará 2024 é totalmente online pelo site oficial de Várzea Grande.

Já para os comerciantes que preferirem pagar em 26 de fevereiro, poderão receber 10% de desconto, porém, deverão estar em dias com o Tesouro Municipal. Por fim, a 3ª e última opção é a opção pelo parcelamento, sem descontos em até 3 vezes, sendo a primeira parcela, com vencimento em 26 de fevereiro. 

Nenhuma das parcelas pode ter valor inferior a 5 Unidade Padrão Fiscal de Várzea Grande (UPF/VG), ou seja, R$ 193,80. A UPF em Várzea Grande equivale a R$ 38,76.
 
“Nosso compromisso é aplicar corretamente os recursos advindos da arrecadação de impostos em prol de uma Várzea Grande melhor para todos e visando gerar emprego, renda e principalmente oportunidade para todos. Quanto mais a cidade cresce e se desenvolve melhor é para todos e precisamos da parceria com a população, com os comerciantes e empresários para fazer o enfrentamento das adversidades e superar obstáculos”, disse o prefeito Kalil Baracat.

Segundo a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, o Alvará é uma das receitas fundamentais para a Administração Municipal e amplia o inter-relacionamento entre os setores produtivos e público, pois quanto mais investimentos são feitos na cidade, mais prosperidade gera e uma economia forte representa maiores oportunidades para todos os setores.

Para se obter o alvará uma séria de medidas deve ser cumprida, sendo que para se ter o Alvará de Localização e Funcionamento, a empresa, comércio ou indústria tem que cumprir uma série de exigências legais que são fiscalizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável no tocante as licenças ambientais.

Para facilitar ao contribuinte, na propaganda oficial de Várzea Grande há o QR-Code, que leva diretamente na aba Alvará/2024, onde também pode ser emitido o Alvará deste ano; de anos anteriores, emissão de boleto, emissão de Boletim de Cadastro Econômico (BCE) e realizar a autenticação.