O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entregou nove perguntas para os peritos que determinarão se o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis era inimputável à época do estupro e feminicídio da advogada Cristiane Castrillon, em agosto de 2023. Caso a perícia reconheça que o ex-PM não tinha condições de entender seus próprios atos, o laudo poderá resultar na absolvição imprópria de Almir Monteiro dos Reis, que seria submetido à internação.
As nove perguntas foram encaminhadas ao Judiciário pelo promotor Jorge Paulo Damante Pereira no início de dezembro. Ao longo dos questionamentos, o MP tenta apurar se, na ocasião do crime, o ex-PM portava algum tipo de doença mental ou atraso no desenvolvimento; se em decorrência de eventuais transtornos ou atrasos, era incapaz de entender o caráter criminoso; se tinha entendimento da ilicitude e, em caso que se comprove a incapacidade, qual medida é recomendada ao réu, a internação ou tratamento ambulatorial.
Agora, está aberto à defesa de Almir, patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo pala elaboração dos próprios quesitos a serem analisados durante a perícia. Caso os peritos descartem a tese de insanidade, o processo retornará ao seu curso normal e o ex-PM passará por audiência de instrução e julgamento. A sessão foi marcada para o dia 9 de outubro e adiada em razão do imbróglio.
O Ministério Público chegou a constetar o pedido de instauração de incidente de insanidade. Na ocasião, o MP antecipou os quesitos que apresentaria no incidente de insanidade, caso o pleito fosse acolhido. Contudo, somente em dezembro pôde oficializar os questionamentos.
O incidente de insanidade foi acolhido para dirimir as dúvidas acerca das condições de saúde mental do ex-PM. Anteriormente, Almir foi diagnosticado com esquizofrenia, mas laudos mais recentes atestavam que ele estava apto inclusive para trabalhar.
Hnt