O deputado estadual Valdir Barranco (PT) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a promoção de desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O parlamentar sugere que as vagas por merecimento, que serão definidas no dia 19 de fevereiro, já estão predestinadas a determinados magistrados. Documento também aponta falta de intenção no cumprimento de resolução do Conselho, que determina alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.

"A pretensão seria compor listas apenas com homens e estes estariam necessariamente nas próximas votações (por 3 vezes consecutivas em lista, significaria a certeza das próximas promoções por merecimento)", diz trecho. 

De acordo com a representação, as irregularidades teriam sido reveladas na sessão do dia 18 de dezembro, quando o Tribunal Pleno definiria as promoções. Após embates entre os magistrados, a sessão foi reagendada para fevereiro. O deputado Valdir Barranco menciona especificamente falas do desembargador Márcio Vidal que poderiam evidenciar a manipulação na Corte. 

Em virtude da discussão acalorada na sessão de 18 de dezembro, o parlamentar pediu que o CNJ solicite a remessa da gravação do encontro, que não foi disponibilizada de forma pública. 

"A situação narrada naquela data pode ser suficiente para instauração de procedimento por esse Colendo Conselho Nacional de Justiça. A nova votação se dará, conforme divulgado, no mês de fevereiro. Portanto, urge a imediata atuação do CNJ", asseverou. 

O pedido foi encaminhado ao gabinete do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão.

OUTRO LADO

Procurado, o Tribunal de Justiça não se manifestou até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.


hnt