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23/01/2024 | 10:40

​MP pede condenação de Riva, Bosaipo e outros 5 por desvio na AL

No decorrer do processo, o Ministério Público chegou à conclusão de que o esquema funcionava sob mentoria de Riva e Bosaipo

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​MP pede condenação de Riva, Bosaipo e outros 5 por desvio na AL

Foto: OLivre

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou memoriais finais pedindo a condenação dos ex-deputados José Riva e Humberto Melo Bosaipo e de outros cinco réus por desvios na Assembleia Legislativa. Os documentos se referem a duas ações que juntas somam um prejuízo de mais de R$ 5 milhões.

Um dos processos versa sobre a emissão de 41 cheques à papelaria de João Roberto Borges, entre novembro do ano 2000 e dezembro de 2002, no total de R$ 2 milhões. Contudo, as investigações, posteriormente ratificadas pela colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, indicaram que a referida empresa nunca existiu e foi usada fraudulentamente para justificar a saída de dinheiro dos cofres do Legislativo.

O mesmo ocorreu no caso da empresa J. R de Paula Hotel ME para a qual a Assembleia Legislativa emitiu 67 cheques nominais totalizando R$ 3,7 milhões entre 1999 e 2002. A empresa 'fantasma' foi constituída no nome de um operador de máquinas cujas assinaturas foram forjadas nos cheques retirados na boca do caixa. 

No decorrer do processo, o Ministério Público chegou à conclusão de que o esquema funcionava sob mentoria de Riva e Bosaipo, que atuavam respectivamente como presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da ALMT. A ação contou também com a participação de servidores públiocs e terceiros, funcionando como 'uma verdadeira quadrilha organizada para desviarem e apropriarem-se, criminosamente de dinheiro público', segundo o MP. 

De acordo com o órgão ministerial, o dinheiro era utilizado para honrar com empréstimos contraídos junto à Confiança Factoring, de propriedade do ex-bicheio João Arcanjo Ribeiro, para custear despesas pessoais ou de campanha.

Na ação que trata da João Roberto Borges Papelaria, o MP pediu as condenações de José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, Geraldo Lauro, Guilherme da Costa Garcia, Varney Figueiredo de Lima e dos irmãso Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira ao resarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de  R$ 2.023.168,10. 

No caso do J. R de Paula Hotel ME, o Ministério Público requereu que Riva, Bosaipo, Geraldo Lauro e Guilherme da Costa Garciam sejam obrigados a devolver R$ 3.769.545,92.


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