A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota, após a Polícia Federal deflagrar nesta terça-feira (28), a Operação Miasma, que visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá. De acordo com a assessoria de comunicação, a Prefeitura apenas soube da existência de contratos com a empresa investigada hoje pela imprensa.

A nota diz que a Prefeitura acionou a Procuradoria-geral do Município para obter informações oficiais sobre os processos alvos da operação. “Posteriormente alicerçadas  das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública  foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado” , diz trecho da nota.

Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.

As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.

A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.

As apurações apontam  indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.

Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.

A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.