Nesta sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a licença de liberação para a obra de corte do morro no trecho do Portão do Inferno na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães  (65 km de Cuiabá). A licença tem validade de um ano após a assinatura das partes envolvidas.

A liberação foi comunicada ao Governo de Mato Grosso pela ex-deputada federal e diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide (PT), e pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

“Quero agradecer a todos que se empenharam, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, do ICMBio, Mauro Pires, a ex-deputada Rosa Neide, o deputado federal e chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, nossos senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Jayme Campos, nossa bancada federal, Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Agora com a licença na mão, a obra começa nos próximos dias e vamos resolver definitivamente aquele problema no Portão do Inferno”, afirmou o governador Mauro Mendes.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já fez a licitação emergencial para execução da obra. A empresa contratada foi a Lotufo Engenharia, que apresentou a melhor proposta financeira, de R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, e as obras devem começar em até cinco dias após a emissão da licença.

No documento, constam 22 condicionantes exigidas pelo Ibama para a liberação e que deverão ser cumpridas integralmente pelo Governo de Mato Grosso. Em caso de descumprimento de uma das condicionantes, a licença pode ser suspensa.

Entre as condicionantes está a criação e execução de quinze programas ambientais, entre eles Gestão Ambiental para a Construção (PAC); Programa de Monitoramento e Controle de Qualidade do Ar, Ruídos e Vibrações em Canteiro de Obras, Acessos e Área de Vias em Obras; e Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos. 

O projeto

O projeto de retaludamento foi escolhido após uma série de estudos, realizados pela Sinfra, e consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

A opção pelo retaludamento foi escolhida levando em conta uma série de fatores: garante mais segurança quanto ao risco de quedas de blocos e também em relação ao possível colapso do viaduto; tem custo financeiro menor; prazo de execução mais rápido; menos complexidade; e menos impacto socioeconômico ao município de Chapada dos Guimarães.